Monografia Prescrição Previdenciaria

Irredutibilidade de remuneração e subsídio, 616 13.4.5 Direito de greve e de livre associação sindical, 618 13.4.6 Proibição de acumulação de cargos, 621 13.4.7 Aposentadoria, 625 13.4.7.1 Regime previdenciário, 625 13.4.7.2 Princípios da reforma previdenciária, 627 13.4.7.3 Regimes previdenciários diferenciados, 629 13.4.7.4 Modalidades de aposentadoria, 633 13.4.7.5 Valor dos proventos de aposentadoria e pensões, 641 13.4.7.6 Disposições transitórias, 642 13.4.7.7 Previdência…

EMPRESAS QUE COMPÕEM O IBRX-50 DA BOVESPA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Luiz Alberton Florianópolis 2008 ANTÔNIO CÉSAR COSTA DUARTE IMPACTOS DA LEI 11.638/07 NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E NO RESULTADO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO: ESTUDO DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O IBRX-50 DA BOVESPA Esta monografia foi apresentada como…

----------------------------------------------------------------- Rafael Zaia Perino Declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso, foi submetido a todas as Normas Regimentais da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e, nesta data, AUTORIZO o depósito da versão final desta monografia bem como o lançamento da nota atribuída pela Banca Examinadora. Ourinhos-SP, ______/______/______ ----------------------------------------------------------------- Prof. Ms. André…

uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…

arrecadação publica e dar mais seguridade a um numero crescente de trabalhadores existente que atuam na informalidade, esses trabalhadores precisam de estímulos para entrarem na legalidade, isso demonstra que o Brasil também precisa de uma reforma previdenciária que contemple esses trabalhadores, isso faria aumentar a arrecadação aos cofres da previdência dando equilíbrio a essa balança que a cada dia cresce com desequilíbrio. 4. DANOS MORAIS …

Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal DEFINIÇÃO É um incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Deferido o abono, o servidor continua recolhendo a contribuição previdenciária, mas recebe o abono de permanência em retribuição, em valor idêntico ao tributado e na mesma folha de pagamento. REQUISITOS BÁSICOS 1. Implementar os requisitos previstos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 88,…

para uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…

uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…

uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…

DIREITO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de graduado em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Especialista Fábio Porto Esteves Recife 2012 Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira Monografia…