Monografia Prescrição Previdenciaria

......................................................................... 13 a a 1.722 do Novo Código Civil) ............... 13 4.3 Bem de Família (artigos 1.711 v r........................................................................ 13 4.4 Prescrição e Decadência e s 4.5 Procuração ............................................................................................... 13 e 5. Das Obrigações .............................................................................................

novembro de 2009 e entrevista informal com profissionais da área. Já os dados secundários foram coletados em fontes bibliográficas disponíveis em publicações periódicas (jornais e revistas da área da saúde), pesquisas na internet, livros, teses, monografias e busca de informações em documentos, relatórios e planilhas a fim de fazer a projeção do investimento total para o projeto. 1.3.4 Tratamento e análise dos dados O tratamento dos dados qualitativos foi realizado através da…

10.438/02. 6.6– Suspensão do fornecimento de energia elétrica – falta de pagamento – ausência de aviso prévio: A suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, sem prévia comunicação, acarreta dano moral. 6.7 – Cobrança – prescrição: A cobrança pelo consumo de energia elétrica não faturada é limitada ao prazo prescricional de 3 (três) anos (art. 206. § 3.º, IV, do CC), contado da data da apuração da irregularidade. 7 – PLANO DE SAÚDE 7.1– Recusa indevida de…

Irredutibilidade de remuneração e subsídio, 632 1 3.4.5 Direito de greve e de livre associação sindical, 633 1 3.4.6 Proibição de acumulação de cargos, 637 1 3 .4.7 Aposentadoria, 641 13.4.7.1 Regime previdenciário, 641 13 .4. 7.2 Princípios da reforma previdenciária, 642 1 3 .4.7.3 Regimes previdenciários diferenciados, 644 13.4.7.4 Modalidades de aposentadoria, 649 Sumário xix 13.5 13.6 13. 7 13.8 1 3 .4.7.5 Valor dos proventos de aposentadoria voluntária e das…

TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Fazendária, na modalidade de Ensino à Distância. Porto Alegre 2004 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................

e os indigentes são divididos nas categorias tranqüilos limpos, agitados, imundos e afetados por doenças contagiosas. A vigilância é uma atribuição básica do pessoal da enfermagem. A distribuição do tempo prevê a terapêutica pelo trabalho. A prescrição do trabalho, rigorosamente indicado, é o principal elemento do tratamento moral, sendo realizados mediante oficinas de costura, bordados, flores artificiais, alfaiataria, estopa, colchoaria, escovas, moveis, calçados ou jardinagem.…

melhoria das condições de vida de seus membros. Apesar de as cooperativas não estabelecerem relações de emprego entre seus cooperados (art. 90), a lei os iguala aos empregados de empresas públicas e privadas no tocante à legislação trabalhista e previdenciária (art. 91). Disto se extrai que existem determinadas condições em que o membro de uma cooperativa pode gozar do status de empregado. É o que Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena71 chama de sociedade como simulação. Este é o campo de…

Vítima - Sujeito passivo secundário - Trancamento ação penal - Inépcia denúncia - Atipicidade da conduta - Extinção da punibilidade - Prescrição da pena in abstrato - Crimes 172 e 299, CP. I - O ‘comprador de prestígio’, inobstante a imoralidade de sua conduta, é sujeito passivo secundário e não co-autor do crime de tráfico de influência. II - Ocorrência de prescrição da pena in abstrato, quanto aos crimes previstos nos artigo 172 e 299, CPB.III - Ordem concedida e extinção da…

0 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DREITO HOMOAFETIVO Ijuí (RS) 2013 1 LEONARDO GOULART DOS SANTOS SUCESSÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Dra. Fabiana Marion Spengler Ijuí (RS) 2013 2 Dedico este trabalho monográfico a todas as pessoas

Profº.Msc. Márcia Teotônio Juazeiro do Norte-CE. 2010 CÍCERA TATIANE DE SOUSA PEREIRA A VIABILIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO NASF. Monografia apresentada à coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Dr. Leão Sampaio- FALS, como atividade de avaliação da disciplina de Monografia e como requisito para obtenção do Diploma de Bacharel em Serviço Social. DATA DA APROVAÇÃO: ___/___/2010 BANCA EXAMINADORA:…