A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

CURSO DE DIREITO

LILIANI BENEDET GABRIEL

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO
DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

CRICIÚMA, JULHO DE 2009

LILIANI BENEDET GABRIEL

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO
DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de
Direito da Universidade do Extremo Sul
Catarinense, UNESC.
Orientadora: Profª MSc. Clélia Mara Fontanella
Silveira

CRICIÚMA, JULHO DE 2009

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LILIANI BENEDET GABRIEL

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES
INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO
TRABALHADOR

Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul
Catarinense, UNESC.

Criciúma, 02 de Julho de 2009.

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª Clélia Mara Fontanella Silveira - Mestre - (UNESC) - Orientador

Prof. º Félix Hobold - Mestre - (UNESC)

Prof.ª Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza - Especialista - (UNESC)

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Dedico

este

trabalho

à

minha

mãe

Terezinha, ao meu pai Laudir, à minha irmã
Viviani por se fazerem presentes nessa caminhada. As pessoas que ao meu lado estiveram, dando-me apoio e incentivo. Minha sincera gratidão. 4

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela fé e iluminação em todos os momentos de minha vida, principalmente nessa caminhada.
A minha Família, pelo apoio prestado, sempre estando ao meu lado, a minha Mãe que com seu amor e dedicação, me ensina a vencer os obstáculos da vida. A minha orientadora, Clélia Mara Fontanella Silveira, pelo incentivo na