Monografia Prescrição Previdenciaria

HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA CHAPECÓ (SC), 2012 RODRIGO ERNANI MESA CASA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como…

MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

período de licença-gestante, a empregada doméstica recebe o salário-maternidade diretamente da Previdência Social, que consiste numa renda mensal igual ao seu último salário-de-contribuição, o empregador deve continuar recolhendo a contribuição previdenciária, sobre o valor pago pelo Instituto Nacional do seguro social. 6.9 - Estabilidade à gestante Embora grávida, a doméstica pode ser despedida. Se a dispensa ocorrer durante o período de licença-maternidade, o empregador deverá…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

Este trabalho visa apresentar um estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença ou acidente de trabalho. O tema é de grande relevância porque, em razão da omissão legal sobre o tema, o entendimento jurisprudencial que aplicava a suspensão da prescrição a tais casos, tem se modificado, causando graves prejuízos aos trabalhadores que se encontram nesta situação. Palavras chave: prescrição, suspensão, lei, omissão, acidente de trabalho. …

LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Diamantino-MT 2012/2 CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Tributária, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (*) da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino/UNED. Orientador: Ma. Cleide…

Bevilacqua Meli RESUMO As micros e pequenas empresas, assim como as demais, necessitam manter escrituração contábil completa, regida pelas Normas Brasileira de Contabilidade (NBC), além da Legislação Comercial, Legislação Tributária e Legislação Previdenciária; isto facilitará o controle patrimonial e o gerenciamento da microempresa que de acordo com o SEBRAE, as micro empresas juntas geram mais de 60% dos empregos no Brasil e elas são 99,2% das empresas existentes no mercado…

lucros prevista no art. 7°, XI, da Constituição Federal, e , ainda, que teria ocorrido apenas a prescrição parcial das parcelas relativas á diferença de complementação de aposentadoria. 2. Alega a recorrente violação aos arts. 7°, XXIX, 114, 195, §§ 4° e 5° e 202, §2°, da Constituição Federal, ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria da Justiça Comum; ter ocorrido a prescrição total, em razão de o pedido de complementação de aposentadoria ser de parcelas…

OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 TERMO DE APROVAÇÃO JAINE POSTAL CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial conclusão do