DESAPOSENTAÇÃO
10653 palavras
43 páginas
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE)FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Juliana Campos de Azevedo
Monografia Final
Recife - 2011
Juliana Campos de Azevedo
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7
Recife – 2011
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito.
Direito Civil e Processo Civil. Turma 7.
Recife - 2011
AUTOR: Juliana Campos de Azevedo
TÍTULO: O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito.
Direito Civil e Processo Civil – Turma 7
A Banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da Monografia em nível de Especialização e a julgou nos seguintes termos:
Prof.
Julgamento: _______________________
Assinatura: ______________________
Prof.
Julgamento: ________________________________
Assinatura: _______________________________
Prof.
Julgamento: ________________________________
Assinatura: _______________________________
MENÇÃO GERAL:
_________________________________________________________
Coordenador do Curso:
Prof. Dr. João Maurício Adeodato
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais e amigos por sempre acreditarem em mim
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Sob uma perspectiva clássica, a aposentadoria tem a finalidade principal de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições