Aposentacao do segurado especial rural, uma controversia entre o seu custeio e o principio da solidariedade

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FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ”


FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS














AGUINALDO ELIANO DA SILVA


APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE



| | |OURINHOS-SP
2012

FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ”



FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS














AGUINALDO ELIANO DA SILVA


APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE




Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direitodas FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas






OURINHOS-SP
2012
AGUINALDO ELIANO DA SILVA

APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE


Esta Monografia Científica foijulgada aos vinte (20) dias de Junho (06) de dois mil e doze (2012) e APROVADA para obtenção do Título de Bacharel em Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos.



__________________________________________________

MSc. Ricardo Pinha AlonsoCoordenador do Curso de Direito



BANCA EXAMINADORA


_________________________________________________
Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas
FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos

Orientador




_______________________________________________
João Felipe da Silva

FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos


2º Examinador________________________________________________
Carlos Alberto Moreira Sales

FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos


3º Examinador



DEDICATÓRIA

















































































Dedico este trabalho a todos os meus familiares,


em especial a meus filhos Natália,Mateus e Heloisa,


razão maior do meu viver e fonte de motivação


para continuar nesta caminhada.



AGRADECIMENTOS















































Agradeço a todos aqueles que de uma maneira ou de outra contribuíram para que este trabalho pudesse ser realizado, em especial aos professores pelo conhecimentotransmitido, ao orientador por direcionar-me no melhor caminho para sua conclusão e a todas aquelas pessoas, ainda que inomináveis, humildes, dignas e batalhadoras, cuja esperança de uma vida melhor para si e para seus filhos, sem injustiça e desigualdade, são instrumento de motivação que me faz buscar o conhecimento para que com ele possa contribuir para uma sociedade melhor.Muito obrigado !

EPÍGRAFE





























































“A incerteza dos dias futuros, mesmo em face de todos os progressos da ciência, traz ao homem a preocupação de criar meios que possam vir a ampará-lo e à sua família, quando lhe ocorrerem certos infortúnios.”
J. FranklinAlves Felipe

SILVA, Aguinaldo Eliano. Aposentação do Segurado Especial Rural, uma controvérsia entre o seu Custeio e o Princípio da Solidariedade. 2012. 78 páginas. Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos.













RESUMO


Este trabalho diz respeito ao trabalhador rural enquanto segurado especial da Previdência Social, estabelecendo uma...
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