Desposentação

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

ALEXANDRE SEVERO DAMÁSIO

DESAPOSENTAÇÃO

Porto Alegre 2013

ALEXANDRE SEVERO DAMÁSIO

DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho de Conclusão apresentado como requisito obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador (a): Profª Martha Macedo Sittoni.

Porto Alegre
2013

ALEXANDRE SEVERO DAMÁSIO

DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovado em ___ de _______________ de 2013.

BANCA EXAMINADORA:

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Profª Martha Macedo Sittoni

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Agradecimentos:
Um agradecimento especial à minha orientadora, pelas lições, paciência, apoio e sabedoria que muito influi na minha formação jurídica e profissional, minha sincera admiração.

À minha amada, Wendy, pelo incentivo e pela compreensão nos muitos momentos de ausência em virtude da dedicação a essa pesquisa, aos estudos e por acreditar em meu potencial.

À minha maravilhosa filha Victória, motivo de orgulho, amor, esperança e carinho que sempre me dedica.

À minha querida mãe, agradeço os anos de dedicação, marcados por exemplos de vida, amor, trabalho e educação aos filhos.

À Renata Cardoso da Silva e Liane Ritter Liberali, exemplos de ética, dedicação e competência profissional, minhas referências na área jurídica.

Dedicatória:
Dedico essa pesquisa a todos os aposentados do Brasil. Sobre essa honrosa e gratificante fase da existência humana, é oportuna a lição do grande tributo romano Marco Túlio Cícero: "A velhice só é honrada na medida