Monografia Prescrição Previdenciaria

NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Salvador 2007 JUCELINO NERY DA CONCEIÇÃO FILHO e ADRIANA DE SOUZA PEREIRA DOMINGUES ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO SELECIONADOS: IMPACTOS SOBRE A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Assistência Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Profa. Dra. Maria do Carmo…

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…

do contrato de trabalho 10.5. Do abono pecuniário 10.6. Das férias coletivas 10.6.1. Do fracionamento das férias coletivas 10.6.2. Da ampla publicidade 10.6.3. Dos empregados com período aquisitivo incompleto 10.6.4. Da anotação na CTPS 10.7. Da prescrição Capítulo 11 – Remuneração e Salário 11.1. Princípios de proteção ao salário 11.1.1. Princípio da irredutibilidade salarial 11.1.2. Princípio da intangibilidade 11.2. Características do salário 11.3. Complexo salarial e suas modalidades…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2008 O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito Edson Freitas de…

esses fatores são, geralmente, menos importantes do que o envolvimento dos treinandos e de seus superiores. (Ibidem, p.346) 2.3.4.2. Programação Uma vez feito o diagnostico do treinamento, segue-se a terapêutica, ou seja, a escolha e prescrição dos meios de tratamento para sanar as necessidades indicadas ou percebidas. Em outros termos, uma vez efetuado o levantamento e a determinação das necessidades de treinamento, passa-se então à sua programação. (CHIAVENATO, 1998, p.…

execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições previdenciárias 2.2. Competência em razão da pessoa 2.2.1. Trabalhadores que podem demandar na Justiça do Trabalho 2.2.2. Os entes de direito público externo 2.2.3. Os servidores extrajudiciais de cartórios 2.3. Competência em razão da função…

EM DÍVIDA ATIVA SALVADOR 2003/2004 ii EDIVANI NOGUEIRA DE OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Técnicas Fazendárias Orientador: Prof. João Vicente Costa…

relativas a: I) organização e estrutura do NPJ; II)atribuições do coordenador geral e do coordenador local; III)direitos e deveres dos corpos docente e discente; e IV) penalidades pelo seu descumprimento. 7. Trabalho de Conclusão de Curso/TCC A Monografia do Curso de Direito da UVA se dá por meio das disciplinas Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho de Conclusão de Curso, a serem cursadas em sequência no 9º e 10º Períodos respectivamente. A expectativa é que os…

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho Neudimair Vilela Miranda Carvalho Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e duscumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de…

COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Macedo Tavares Itajaí, 2007 AOS MESTRES Ser mestre é ser instrutor…