Modelos De Ementas Para Herdeiros

razoabilidade sobrepõe-se à necessidade do conhecimento da norma positivada que pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes. Um dos casos singulares em que se observa esse problema é a polêmica ação judicial na qual os herdeiros de Humberto de Campos, ilustre escritor brasileiro, pedem a declaração judicial de que as obras psicografadas pelo médium Francisco Cândido Xavier, atribuídas ao espírito do escritor, não são desse autor, ou que, uma vez identificadas…

28th August 2012 Modelo: Ação de Cobrança do Seguro DPVAT - rito sumario Modelo Ação de Cobrança do Seguro DPVAT pelo rito sumário art. 275 do CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. Ajude manter o blog, acesse os anúncios/publicidades ao lodo visite também http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/ [http://franciscoporfirioadvocacia.blogspot.com.br/] MARIO DE GUIADO DO SIL LEI,…

pouco contribui para dirimir o conflito de interesses entre as partes. | |Um dos casos singulares em que se observa esse problema é a polêmica ação judicial na qual os herdeiros de Humberto de Campos, ilustre escritor | |brasileiro, pedem a declaração judicial de que as obras psicografadas pelo médium Francisco Cândido Xavier, atribuídas ao espírito do escritor, não são| |desse autor, ou que, uma vez…

imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; III - ao ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinqüente, para satisfação do dano causado pelo delito e pagamento das despesas judiciais; IV - ao co-herdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro reponente; V - ao credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação. 3.…

13/5/2014 Artigos A Exclusão do Herdeiro ou do Legatário da Herança por Indignidade: Apontamentos Introdutórios - Artigos - Conteúdo Jurídico Banco de Questões Seu login Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha « SÃO MAIS DE 100.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. » Busca Personalizada enhanced by « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 97.000 QUESTÕES ORGANI Artigos Terça, 06 de…

requerer a procedência do pedido de declaração de paternidade e maternidade, conforme exposto e fundamentado. DO DIREITO Conforme o art. 1.606, do novo código civil: "a ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz". Dessa forma, a requerente pleiteia o seu reconhecimento como filha de Floripes Domingues Amaral e Manoel Amaral. DAS CURIOSIDADES – ANALOGIA COM CASOS SEMELHANTES Em pesquisa de…

prorrogado por períodos iguais e sucessivos. O princípio marcário é o da independência da marcas em face dos produtos e dos serviços , como exemplo o art. 7º , da lei supracitada, ou seja, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação. Temos como um belo exemplo da importância de se registrar…

sucessória de sua filha de dois anos (pois não sabe ao certo quem é o pai) e com possível sucessão de sobrinhos e primos que vivem argumentando serem herdeiros de grande parte de sua fortuna. Ressalta, ademais, que não gostaria que sua nora tivesse qualquer possibilidade de se beneficiar de sua herança informando que não gosta da moça, que era modelo e acha que ela tinha vida desregrada e que na realidade era garota de programa. No seu entendimento, a moça deu é uma golpista, já que a…

..............................................46 1 INTRODUÇÃO A família é uma das instituições sociais mais antigas da civilização. Ao longo do tempo ela foi se modificando e se renovando, passando do modelo patriarcal de família, existente nos tempos remotos, para a pluralidade de modelos de família existentes no contexto social atual e reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, como será demonstrado no decorrer deste trabalho. No Direito Romano a família era patriarcal,…

Processos e Controle da Qualidade • Professora Universitária desde 2010.2 9/15/15 2 Sumário de Hoje: • Discussão da Ementa; • Quais são os focos principais da cadeira; • Quais os objetivos da disciplina; • Sistema de Avaliação desta disciplina; • Formatação dos Exercícios e Estudos de Caso; • Bibliografia; • Trabalhos para I E.E; • Conteúdo da Disciplina hoje. 9/15/15 3 Ementa 1. Administração – antecedentes históricos. 2. O processo administrativo, suas funções e a especialização…