Modelo De Apelação Prova Oab Cespe 2012 1

........................................................................ 145 CONTATOS GERAIS................................................................................................................................... 146 6 Entra a página 1 do arquivo “abas”. Entra a página 2 do arquivo “abas”. À frente da concorrência e próximo do consumidor O Correio Braziliense antecipa-se às tendências e às mudanças nos hábitos de consumo da população e transforma-se em novos formatos,…

CURSO EBEJI Professor: Dr. Roberto Moreira de Almeida, Procurador da República. Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral Observações iniciais: Bibliografia Indicada para Concursos: - Legislação atualizada; - Curso de Direito Eleitoral (Roberto Moreira de Almeida), da editora Juspodvm; - Entendimento jurisprudencial do STF e do TSE; - Site Dizer o Direito Direito Material e Processual Eleitoral 1. Conceito de Direito Eleitoral É ramo de direito público constituído por…

aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. 1.3 EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração…

(11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Legislação básica: Art. 149, 177, CF. Os artigos 149 e 149-A da CF estabelecem autorização constitucional genérica para a instituição de quatro tipos diferentes de contribuições: 1) contribuições sociais, 2) de intervenção no domínio econômico, 3) contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas e 4) contribuição de iluminação pública. Conceitualmente são, em regra, similares aos impostos (fato…

CAPÍTULO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1 – Origem e Conteúdo do Direito Constitucional Estado é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado. Todo…

1. História O desenvolvimento da humanidade traz a necessidade de preservação do ambiente em que vive o homem. Na realidade, a preocupação com o meio ambiente sempre esteve presente na humanidade, podemos citar, inclusive, trechos bíblicos que possuem relação com a preservação do meio ambiente, principalmente em Genesis. Gênesis 2:15 “Tomou, pois, o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Édem para o lavrar e GUARDAR.” Coríntios 4:2 “Ora, além disso, o que se requer nos despenseiros…

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS...................................................................

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental…