Tributaria

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez

ÍNDICE

1.
2.
3.
4.

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5
ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5
ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS................................................................................................... 8
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. ............................... 20
1.

1.1. CRITÉRIOS ORIENTADORES. ......................................................................................................................... 21

2.

1.1.1. RENDA E PROVENTOS. CONCEITO. ........................................................................................................... 23
1.1.2. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA. ............................................................................................. 25
1.1.3. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. .......................................................................................................................... 26

3.

1.2. TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ............................................................................................................. 28

4.

1.2.1. INCIDÊNCIA (art. 2º a 22 RIR). ................................................................................................................... 28
1.2.2. RENDIMENTO (art. 37 e 38 RIR). ................................................................................................................... 28

5.

1.2.3. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (art. 43 a 72 RIR) ........................................................................................... 29

6.

1.2.4. RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 39 a 42 RIR).