Modelo De Apelação Concurso 133 Da Oab

Questões comentadas na aula: 08 5. Lista das questões comentadas na aula: 72 6. Gabaritos 99 00000000000 7. Considerações finais 100 1. APRESENTAÇÃO: Prezados Alunos do ESTRATÉGIA CONCURSOS, Acaba de ser publicado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas o edital do concurso do TJ/GO, que pode ser acessado no seguinte link: Prof. Bruno Klippel www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO Página 1 de 100 MEGA REVISÃO de DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar…

regime de bens e alterações eventuais no nome. Em se convencendo o juiz de que a conversão corresponde à vontade real dos conviventes, defere-a. Expede-se, então, mandado ao Registro Civil para o assentamento da conversão [..] (COELHO, 2006. p. 132-133) Podem os conviventes optar pela união estável, expressando assim a liberdade de não aderir ao casamento, pois o artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição apenas cria a função estatal de proteger o companheirismo como…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357,…

em lei. 12(OAB-BA-00-I) - Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa falsa: A) é livre a criação e fusão; B) é livre a incorporação e extinção; C) preserva-se o pluripartidarismo; D) presta conta aos Tribunais de Contas; 13(OAB-BA-00-I) - Com relação à ação popular, assinale a alternativa falsa: A) tem legitimidade o cidadão; B) age na defesa do interesse público; C) não cabe no caso da lesão à moralidade administrativa; D) cabe no caso de lesão ao meio ambiente;…

incapazes de sobreviver na ausência de barreiras às importações e à entrada de concorrentes. Em geral, um quadro que descreve bem a realidade latino americana em geral, e a brasileira em particular. As reformas da década de 90 procuraram romper esse modelo, reduzindo a participação do Estado na economia e adotando políticas mais orientadas para o mercado, como a privatização e a abertura ao comércio e ao investimento estrangeiros. Progrediu-se menos, porém, na definição e na proteção dos…

Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br DIREITO ECONÔMICO PARA CONCURSOS Bruno Mattos e Silva http://www.brunosilva.adv.br INDICAÇÃO Este livro foi escrito para estudantes de concursos públicos que desejam estudar e realmente aprender a disciplina direito econômico. Não é uma tarefa fácil, especialmente considerando que, ao contrário das demais disciplinas jurídicas, o conceito, a autonomia e a abrangência do direito econômico ainda apresentam controvérsias…

iniciante no estudo do Direito Administrativo, pois dar-lhe um quadro diferencial de ambos os institutos. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO; O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DECRETO-LEI Nº 220/75 E DECRETO Nº 2.479/79 E ALTERAÇÕES POSTERIORES); O REGIME DE PREVIDÊNCIA…

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…

próprio Poder Judiciário, efetuando-se por meio de concurso público de provas e títulos, para o qual podem se inscrever bacharéis em Direito (que tenham certa experiência profissional). Tal recrutamento deve respeitar princípios constitucionais, tais como o da legalidade, da igualdade, da impessoalidade e da publicidade, entre outros. Apesar da observância de tais princípios, Nalini (2005) menciona que a intensa procura dos bacharéis por tais concursos não significa que essa forma…