Modelo De Apelação Civil

brasileiro, casado, residente e domiciliado a Av. ____________, nº ___, CEP ______-___, ____________, ___, de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: DOS FATOS O Autor é proprietário do veículo marca Toyota, modelo Corolla, ano 2002, modelo 2002, placa JUD-0633 (Doc. 02). Em 28/04/2015, por volta das 16:00, o irmão do autor, Marcos Corrêa Genú, CPF XXXXXXX, conduzia seu veículo pela Tv. Dom Pedro I, nesta cidade, seguindo pela faixa central no sentido…

1.- RECURSOS EM ESPÉCIE - APELAÇÃO 1.1.- CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES É importante advertir a todos que o material aqui postado não esgota o assunto, ao contrário, serve apenas como rota para que o estudante do curso de direito ou, até mesmo, o profissional do direito possa se orientar. Nunes et al escreve que “o recurso no plano jurídico constitui um instrumento técnico destinado à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças,

FATOS: No dia 05 (cinco) de agosto de 2011, sexta –feira aproximadamente as 18h00min horas Madalena dirigia seu veiculo de marca Volkswagen, modelo Fox vermelho, ano/modelo 2009/2010, placas IJI 0001 (Doc. 2), trafegava pela avenida Brasil sentido Boqueirão- centro, quando teve seu veiculo abalroado pelo veiculo de marca Chevrolet , modelo celta ano/modelo 2003/2004, placas IHU 0002 (Doc.3), de propriedade da empresa viaje bem, sendo conduzido pelo motorista João da Silva, funcionário…

preta, Honda, modelo NZK 3.600, importado, placa NZK 2008, ano e modelo 2011/2011, de Propriedade do autor. O Autor deslocava-se pela Rua Getúlio Vargas sentido “Choppão”, no cruzamento com a Rua Barão de Belgaço, tendo em vista a existência de semáforo que estava aberto, cruzou a Barão de Melgaço. No momento do cruzamento houve uma colisão com o veiculo do Senhor ANTÔNIO CARLOS JOBINHO, automóvel cor vermelha, marca Mercedes Bens, modelo BMX…

Modelo De Apelação Criminal Exames: Modelo De Apelação Criminal Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: luanneucb 09 junho 2013 Tags: Palavras: 929 | Páginas: 4 Visualizações: 120 Em razão de batida de carro, Tício propôs ação indenizatória em face de Gaio, proprietário do veículo envolvido na colisão que não era o condutor no momento do acidente. O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília/DF indeferiu a petição inicial de plano, extinguido o processo sem resolução…

CONTRADITÓRIO quando a decisão interlocutória, a sentença ou o acórdão não seguirem uma forma lógica entre os elementos da decisão embargada. A OBSCURIDADE revelará ausência de clareza para compreensão da decisão embargada. Atenção: no Código de Processo Civil não existe a possibilidade de interposição de Embargos de Declaração quando a decisão embargada gerar DÚVIDA. Contudo, esta possibilidade está presente na Lei 9099/95 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL). Assim, para as decisões que causem…

preliminarmente que o Tribunal dele conheça por ocasião do julgamento da apelação e se houver esta, ocasião em que deverá ser reiterada sua apreciação. (§ 1o.) Interposto o agravo, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvida a parte contrária em 5 (cinco) dias. (§ 2o.) Não há necessidade de serem juntadas peças autenticadas porquanto o agravo, como o próprio nome o diz, integra o processo nele permanecendo retido. Modelo de Petição de Agravo Retido Exmo. Sr. Dr. Juiz de…

JERSONITA PEREIRA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora do RG/ XX (nº) e do CPF/MF (nº), residente e domiciliada à (rua), (nº), (bairro), município de Jacareí, SP, (CEP), representada pelo seu advogado e bastante procurador infra-assinado, que recebe intimações á (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), propor com fundamentos nos artigos 1694 e seguintes do Código Civil e a respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos

ETAPA1: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. DO FATO: Danilo A. Mello pretende provar em juízo que veículo Golf modelo Sporting 1.6 flex ano 2013 comprado na concessionária Pit Stop Veículos Ltda. veio com defeito e para isso, arrolou testemunhas, bem como produziu provas documentais. Alega o autor que comprou à vista o veículo no dia 08/06/2014 e que em 09/07/2014, ou seja, apenas um mês após a compra, o automóvel já apresentava…

INCIDENTAL com pedido de liminar em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – IBAMA, pessoa jurídica de direito público interno, que deve ser citado, conforme preceitua o artigo 12, inciso I, Código de Processo Civil, na pessoa do seu Chefe do Executivo, em Brasília – DF, com endereço: IBAMA - SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Cx. Postal nº 09566 - CEP 70818-900 - Brasília-DF - Tel. 61-3316-1212 IBAMA - SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Cx. Postal nº 09566…