Modelo De Apelacao Por Danos Morais

O DANO MORAL DIANTE DO ROMPIMENTO DOS ESPONSAIS1 Claudia.........2 Resumo Em nosso sistema jurídico, o noivado é a fase intermediária entre o namoro e o casamento, no qual os nubentes preparam a si e seus familiares, para um novo momento de suas vidas em comum. Apesar de não se encontrar disciplinado em lei, atualmente o noivado ou esponsais é um contrato informal e verbal no qual as partes firmam o compromisso de se casar. Regra geral é lícito às partes romperem o noivado.…

______________________________. AÇÃO: INDENIZATÓRIA C/C PEDIDOS DE DANOS ESTÉTICOS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. REQUERENTE: SINFRONIA REQUERIDO: IVÂ PITANGA Ivã Pitanga, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu procurador(a) OAB/____n*_______, à presença de Vossa Excelência, devido a ação indenizatória c/c danos estéticos, danos morais e lucros cessantes, que lhe move Sinfronia, já…

sob nº.XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, em XXXXX, RS, por seus procuradores, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 5º, V e X da CF/88 combinado com Artigos 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de: XXXXXXX, CNPJ sob nº XXXXXXX, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 1254, em XXXX, RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – PRELIMINARMENTE I.I – Da assistência judiciária gratuita O…

posse violada. Está prevista no art. 932 do CPC. ACÓRDÃO: APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DE POSSE ANTERIOR. Nas ações possessórias afigura-se necessária a prova da posse anterior. Daí porque aquele que não faz prova da posse anterior não poderá, por conseguinte, se valer dos interditos possessórios. Posse anterior sobre o objeto da lide não demonstrada. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70052087426…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ a VARA DA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ MARCIA CONRADO, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade / RG no. 111.111-1, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob no. 222.222.222.22, Carteira de Trabalho e Previdência Social no. 333.333, residente e domiciliada na Rua João Alencar Guimarães, 835, CEP. 80

Modelo de Petição: Apelação Cível (danos morais e materias contra o Estado) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº Marta, representada por sua genitora, ambas qualificadas nos autos da ação de indenização que movem contra Estado, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões e…

construtor; 5. A incidência do CDC no contrato de incorporação imobiliária; 6. A inversão do ônus da prova; 7. A responsabilidade objetiva do incorporador e construtor de unidades; 8. Da antecipação da tutela no caso da mora na entrega da unidade; 9. O dano moral decorrente desta relação; 10. Conclusão; 11. Bibliografia. 1. Introdução Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande…

RG n.º 000000000 e do CPF/MF n.º 00000000000000, residente e domiciliado Avenida qualquer coisa, nº 000 - SP, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor: Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais com Pedido Liminar em face de AGENCIA DE VENDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF n.º 0000000, estabelecida na Rua Lá mesmo, 000, Centro, Sei Lá Onde pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: No…

propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA EVICÇÃO E DANOS MORAIS Em desfavor de JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico agrícola, portador da carteira de identidade nº. 33.33.333-3, inscrito no CPF nº. 222.222.222-22, residente e domiciliado na Avenida José dos campos, nº.1.356, jardim horizonte, São Paulo - SP, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DOS FATOS Em 05/01/2007 o autor adquiriu do réu um veículoVW Gol, ano/modelo 2006, placa XX0000, com o…

sob nº .................., residente e domiciliada na Rua: ........., nº ..., cidade de Manaus-AM, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infrafirmada propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, contra ABC, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº ..............., sediada na Rua: ....., nº ....., bairro ...., cidade ......, França e BRASIL CONNECTION LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob…