Minuta De Acordo Execução De Alimentos

conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 5.5 - A Proposta de Preços deverá conter: a) Prazo de validade, não inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua abertura; b) Especificação clara e detalhada do objeto, de acordo com o Anexo I deste Edital; c) Valor unitário e total por item, expresso, numericamente e por extenso, em moeda corrente nacional; d) O preço proposto do Item/lote não poderá ser superior ao valor estimado para o objeto…

junho de 2015 e será de acordo com a programação do cronograma de execução (Tópico 5). O Tema Central será abordado na Conferência Magna, nas Palestras, nos painéis de apresentação e formação de grupos de trabalho por eixos temáticos conforme objetivos específicos elencados no Tópico 2 deste projeto. As pré-conferências ocorreram nos dias 22, 25, 26 e 27 de maio de acordo com o cronograma de execução (tópico5). 5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO…

processo educativo escolar, inscrita no CNPJ sob o nº 19.121.490/0001-02, registrada no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica do município de Turmalina-MG, resolve alterar seu Estatuto, observadas as disposições legais aplicáveis, de acordo com cláusulas consolidadas abaixo: Parágrafo Único. A Caixa Escolar a que se refere este artigo, constitui-se com sede e foro na Praça Luiz Machado nº 23, bairro Centro, na cidade de Turmalina - MG. Art. 2º A Caixa Escolar supra citada…

CASAMENTO: Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos, mínimo R$ 3.198,43 . 44 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, mínimo R$ 3.198,43 . 45 – AÇÃO DE ALIMENTOS: Como advogado do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia, valor de três meses da pensão fixada ou exonerada. Em caso de revisão, valor equivalente à diferença entre a pensão anterior e a revista, para o…

CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra R. Decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 18ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, à fl.116 dos autos do processo nº XXX , Ação de Alimentos, proposta por FULANA DA SILVA,brasileira, portadora do documento de identidade nº X expedido pelo IFP-RJ e inscrita no CPF sob nº X, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro,requerendo seja este recurso…

responsabilidade, cooperação, organização, paciência, higiene, iniciativa, disciplina, sentimento comunitário, lazer e outros. Os repasses serão realizados em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, com início no mês de Janeiro de 2006, observada a execução orçamentária na apuração das receitas e o repasse dos valores conveniados com os órgãos estaduais e federais. Art. 3º. A subvenção concedida às instituições sociais de que trata a presente Lei será aplicada no…

previsto no art. 5º, II, da Constituição de 1988, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei”, obriga a Administração Pública, quando da compra, obra, contração de serviços ou alienação, a proceder de acordo com o que a Constituição Federal e Leis prevêem. A não observação desse princípio impregnará o processo licitatório de vício, trazendo nulidade como conseqüência. Pelo princípio da isonomia, é assegurado a igualdade no tratamento a todos quantos

SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com sede a Rua Luiz Grande, s/n, Bairro Frei Damião, CEP: 58540-000, Sumé/PB, CNPJ. 05.055.128/0008-42 mediante Pregoeiros designados pela Portaria nº 005 de 31 de janeiro de 2013, e de acordo com a Legislação em vigor e especialmente o que se dispõe nas Leis 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto 3.555 de agosto de 2000 e nas Leis 8.666 de 21 de Junho de 1993 e 9.648 de 27 de maio de 1998 e suas alterações, IN nº…

Cuiabá, 2012 1 A EMPRESA 1.1 Identificação da empresa Razão social: Nome de fantasia: Sadia Ramo de atividade: Alimentos Endereço: Av Julio Muller 1650 Várzea- Grande Telefone: 4009-5200 1.2 Histórico Fundada em 1944 por Atílio Fontana, a Sadia cresceu e tornou-se referência de excelência na indústria de alimentos. Esse sucesso se deve à constante preocupação com a qualidade e ao empenho em desenvolver sempre novos produtos. Hoje o seu portfólio conta com

ART. 9º. O advogado poderá receber, como honorários, quando for difícil ou impossível o recebimento em moeda corrente, parte de bens ou coisas, objeto da causa não litigiosa, desde que previamente determinado em contrato de honorários, ou mediante acordo escrito, mesmo assinado após a solução da causa, concordando todos os interessados no feito. ART. 11º. Nos casos em que a Tabela indicar o valor de honorários em percentual e, também, em valor determinado, dever-se-á entender o…