Miguel Reale

fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. A filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda…

que, por natural variação semântica. se denomina, pura e simplesmente, ‘lei’.” (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001, p. 153). Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (REALE, Lições Preliminares ao Estudo do Direito, 2001, p. 88) Maria…

maneira diversa”. Partindo deste pressuposto Miguel Reale entende que conhecer é ter domínio sobre algo. Assim, o autor gradua o conhecimento em vulgar e cientifico. O conhecimento vulgar/comum é aquele que geralmente nos valemos no dia-a-dia, mas isso não significa errado, apenas não verificado. É o conhecimento que adquirimos na medida em que os fatos acontecem sem necessidade de estabelecer nexo a estes fatos, subentendido naseguinte preposição de Reale “O conhecimento científico…

conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público. É da natureza de normas do direto a existência de uma ameaça pelo seu não cumprimento. Segundo os autores Miguel Reale e Paulo Dourado de Gusmão existem duas teorias de conceito de direito: Miguel Reale “ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos” e Paulo Gusmão “conjunto de normas executáveis…

CONFRONTO Considerando as duas teorias (Normativismo de Kelsen e Tridimensionalismo de Reale), ficam claros os propósitos. A visão tridimensional pretende acabar com a tendência de setorização de um objeto que se apresenta e constitui-se em multiplicidade. Kelsen, e tantos outros estudiosos do mundo jurídico, não ignoravam as facetas do direito, entretanto, ao aceitar uma delas como sendo a mais importante, comprometeram o entendimento global do fenômeno; isto, porem, não significou…

Tridimensional do Direito proposta pelo jurista brasileiro Miguel Reale, explicando-a passo a passo e demonstrando sua aplicação no direito brasileiro, com ênfase no Código Civil de 2002 onde o próprio Reale deu sua contribuição para que fosse escrito. É feita uma análise para demonstrar o uso da Teoria Tridimensional do Direito no Código Civil, além de explicada sua essência ontológica, axiológica e gnosiológica. Passo 4 Miguel Reale formou-se em Direito…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

Nota Introdutória Miguel Reale apresenta em seu trabalho (A Teoria Tridimensional do Direito), uma teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Para o devido entendimento da norma jurídica se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. A tomada de posição de Miguel Reale exige…

O direito é pura cultura. Há expressões claras do jurista brasileiro Miguel Reale, já em 1940, indicando que o direito deve reverências à cultura: * “A norma jurídica é uma integração de fatos segundo valores” * “O Direito é uma ordem de fatos integrada em uma ordem de valores” * “O Direito não é puro fato, nem pura norma, mas é o fato social na forma que lhe dá uma norma” * “O Direito é síntese ou integração de ser e de dever ser; é fato e é norma, porque é o fato…

Segundo Miguel Reale (2002, p. 85-291), através de um estudo sumário de experiência das estimativas históricas, dos significados da palavra direito se definiram três elementos fundamentais: valor, norma e fato. Sendo assim, pode-se apreciar por abstração o Direito em tríplice sentido. A Teoria Tridimensional do Direito é a filosofia que entende o direito como um sistema em que “fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica”…