Miguel Reale

e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma universal algo que geralmente não faz parte das preocupações e pensamento do homem médio. Imagine-se presenciando uma situação constrangedora ocorrida no domingo de Páscoa, quando…

de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes com base em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito era confuso com a religião, mágica, moral ou utilitária, era um processo de ordem costumeira, e assim por diante começa…

DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. - Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito elaborada pelo…

certamente mais árduo, batalha mais sangrenta, mas que certamente proporciona mais segurança, mais consistência à formação do operador do Direito. Com efeito, quero aqui citar a visão dos grandes jusfilósofos do Direito, Paulo Nader e o mestre Miguel Reale, a respeito da relação “Direito e Moral”, a fim de somar mais reflexões, que julgo serem necessárias neste princípio de nosso Curso. Paulo Nader leciona, ipsis litteris1: [...] Direito e Moral são instrumentos de controle social que…

QUESTÕES 1) COMO É O DIREITO AOS OLHOS DO SER COMUM? Miguel Reale (2000:2) afirma que somente num estágio bem maduro da civilização que as regras jurídicas adquirem estrutura e valores próprios, independente das normas religiosas ou costumeiras. O Direito é um fenômeno social; nos limites da sociedade, não podendo surgir fora dela, sendo que aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, regras, portanto, obrigatórias. 2) O QUE É NECESSARIO PARA UM COMPORTAMENTO SER DIREITO? Ser

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale[1] se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho

intelectual (gênero, características comuns), de natureza científica, literária ou artísticas (espécies, condições), mesmo se contar auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (§ único do art. 966). Miguel Reale em um artigo nos mostra : “Uma das modificações básicas do novo Código Civil refere-se ao Direito Empresarial que constitui o objeto do Livro II de sua Parte Especial. Na realidade, a alteração começa na Parte Geral com a…

VALOR-NORMA Miguel Reale é certamente a figura mais ilustre do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Com sua definição de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma Reale na verdade, não foi o primeiro teórico a formular uma teoria tridimensional do Direito, mas certamente foi quem a sistematizou de forma mais madura.…

Direito: Miguel Reale. John Finnis. 5 Afinal, o que é o Direito? 6 Noções de Lógica aplicada ao Direito. 6.1 Lógica: conceito e regras fundamentais. 6.2 A argumentação aplicada ao Direito Conclusão. Metodologia de Aula: Aulas teóricas. Leitura e interpretação de textos. Trabalhos individuais e grupais. Critério de Avaliação: Provas regimentais. Atividades em aula. Bibliografia Básica: REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. V. 1: Antiga e Medieval. São Paulo: Paulus.…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao…