Fichamento Teoria do direito e do Estado - Miguel Reale cap IV

Texto: REALE, Miguel. “Teoria do Direito e do Estado” Capítulo IV pp. 90 - 124. No capítulo IV de seu livro, Miguel Reale defende a existência de duas ordens de aspirações permanentes, que apenas com muito esforço - em caso de equilíbrio instável - entrariam em harmonia. A primeira aspiração seria a de progressividade, os que almejam mudanças e que questionam. A segunda aspiração é a da conformidade, da preferência por costumes e tradições. Divide a sociedade em duas forças, uma ameaça corromper a sociedade, e a outra ameaça paralisá-la. Juntas, resultam na linha do progresso civil. Em primeiro lugar, afirma que o Direito é um corretivo das desigualdades naturais existentes, legitimado até ultrapassarem os limites do direito essencial. O Direito representa um estado harmônico entre estabilidade e movimento, resultante de ambas as forças ditas acima. Não seria possível o progresso social sem as desigualdades naturais. Quanto a formação do Direito, a criação de um ideal, existem muitas especulações, entretanto todas as tentativas de prova foram falhas. São fatores éticos, psicológicos, ocorrências históricas, motivos econômicos e políticos que a explicam. As “representações jurídicas” são consideradas esboços de Direito Positivo, dados da experiência jurídica, apresentam pouca objetividade. Estas são complexos ideológicos-sentimentais formadas sob processos sociais diversificados e estão anteriores às leis estabelecidas. Por regra, o ato

Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito 1° semestre de 2013 – Turma B – Diurno Marina França Cotta 1- O objeto da Filosofia do Direito segundo Miguel Reale (Cap. II, Lições..., Miguel Reale) Segundo Miguel Reale o objeto da Filosofia do Direito é, tanto, a Ciência do Direito, como também, as indagações acerca das condições morais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico. Essas indagações levam a três ordens de pesquisa, sendo a…

FICHAMENTO Texto: REALE, Miguel. CAP IV Ordem jurídica e poder. In: Teoria do direito e do Estado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. Em "Teoria do Direito e do Estado", Miguel Reale discute sobre o Direito, o Estado, e a sua relação na sociedade prática abrangendo cada instância dos mesmos e também analisando seus efeitos na sociedade e em seu cotidiano. No Capítulo IV "Ordem Jurídica e Poder - Estática e Dinâmica Sociais", Miguel Reale discorre sobre a sociedade nacional e os seus…

DIREITO: FILOSOFIA, CIÊNCIA E TÉCNICA. - Segundo Miguel Reale (Cap. II, Lições Preliminares de Direito) 1) O objeto da Filosofia : O objeto da filosofia segundo Miguel Reale, dedicando-se de forma desinteressada e constante ao bem e a verdade, é uma busca das condições morais, lógicas, e históricas do fenômeno jurídico e da Ciência do Direito. Assim a Filosofia do Direito tenta definir, legitimar ou fundamentar e dar sentido a experiência jurídica, do Direito . Além de…

expressas por Maria, Mário, João e José, responda o que se pede: a) Classifique as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Referência básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas…

Classifique as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Prezado aluno, recomendamos as bibliografias a seguir para a resolução dos casos propostos nesta aula. Referência básica: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à…

as respostas apresentadas entre as categorias de juízo de valor e de juízo de realidade, justificando sua escolha. b) Pesquise nos artigos 1º e 5º da Constituição da Federal de 1988 e transcreva as normas que dão base às posições de João e de José. c) O Direito constata realidade ou protege valores? Por quê? Prezado aluno, recomendamos as bibliografias a seguir para a resolução dos casos propostos nesta aula. Referência básica: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio…

necessidade de fazer coincidir direito e poder. A lição de Rousseau: “O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever”. Os graus de juridicidade (culturalismo realista de Miguel Reale). A legitimidade do poder: Weber e as três formas de poder legítimo: o tradicional (independe da lei), o carismático (líderes autênticos) e o racional (autoridade investida pela lei). Poder legítimo é poder consentido, é a…

estiverem em condições financeiras de prestar a assistência alimentar ao filho. Várias teorias foram elaboradas para solucionar um dos problemas mais árduos da ciência do direito, qual seja: as diferenças que separam os sistemas da moral e do jurídico. a) A solidariedade sempre foi considerada uma das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce.Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente, no que se refere à obrigação de…