Direito

de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). 2- Que são regras de trato social e quais as suas características e importância?(pesquisar no texto de Paulo Nader) 3 – Diferencie Direito Objetivo de Direito Subjetivo, inclusive apontando as principais teorias que estudaram este último, comentando-as. (capítulo 1º de Brancato – XIX do Miguel Reale). 4 – Diferencie o Direito positivo do Direito natural. (capítulo 1º Brancato – Miguel Reale – capítulo XXIII, e eventualmente outros textos encaminhados). 5- Existe relação entre o positivismo e o nazismo?(artigos encaminhados) 6 – Diferencie Direito Público de Direito Privado. (capítulo 1º Brancato – capítulo XXV do Miguel Reale), bem como comente sobre o Direito Civil e Comercial (capítulo XXVI do Miguel Reale) . 7 – Diferencie Ética de Moral. (conforme material encaminhado). 8 – Diferencie Direito Objetivo de Direito Positivo. (capítulo 1 Brancato). 9- Fale sobre as acepções da palavra coação, bem assim conceitue sanção, apontando a sua relação com o Estado. (Capítulo VII do Miguel Reale). 10- Que é a teoria tridimensional do Direito? Explique-a. (capítulo VI do Miguel Reale, e suplemento do mesmo prof. extraído de outra obra) 11 – Comente sobre o processo legislativo. (Prof. José Afonso da Silva) 12- Comente sobre fontes do Direito (inclusive lei, costume etc.). (capítulo XII e capítulo XIII do Professor Miguel Reale) 13- Comente sobre

1 – Diferencie Direito de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). A vida social só é possível, uma vez presentes as regras determinadas para o procedimento dos homens, capazes também de administrar conflitos que os cercam no dia a dia, ou seja, é em relação à efetividade, e eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Universidade Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Fernanda Zachi BIOGRAFIA MIGUEL REALE São Paulo 2015 Fernanda Zachi Biografia Miguel Reale Trabalho apresentado, como exigência parcial para a obtenção de nota para a avaliação bimestral do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação da Professora/Doutora Angela Rasch. São Paulo 2015 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, por seu amor e carinho. Ao meu…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Capítulo I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Parte-se da prerrogativa do Prof. Miguel Reale: “Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar(...)”. Sendo assim ele tenta criar um conceito geral do Direito, consagrado pelo uso, como ele próprio menciona: “o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de regras e…

Seres humanos e da própria Sociedade. A Sensibilidade é um elemento não material, que se apresenta tanto no Ser humano, como na Sociedade. Razão Sensível4 A capacidade do Ser humano de observar o Outro ou a Sociedade de modo integral e real, em sua vivência cotidiana banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005.…

3. Teoria da Conduta Humana (Porque nos comportamos assim e não de outra maneira?). 4. Teoria do Conhecimento (Filosofia -> Ontoguinoseologia) a) Modalidades de Conhecimento Popular Religioso Técnico Científico b) Conhecimento Científico b.1. Questão dos métodos científicos c) Ciência do Direito (?). 5. Funções da Ciência do Direito a) Função Hermenêutica b) Função Sistêmica c) Função Decisória (Criptonormativa) Teoria da Decidibilidade 6. Ciência do Direito e…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I …

igualdade entre a sociedade. Os códigos possuem uma certa organicidade tendo que ser também um tanto harmônico, e agem para que as diferentes partes formem um conjunto que se complementam. 2 CIVIL LAW 2.1 Contexto Histórico Para que se possa falar de fonte de direito, ou seja, fonte de regras obrigatórias, é preciso, segundo Reale (2000, p. 129) "que haja um poder capaz de especificar o conteúdo do devido, para exigir o seu cumprimento, não sendo indispensável que ele mesmo…

expressão jus acabou sendo substituída por direito que se relaciona com o que é justo, devido a necessidade de realizar-se a justiça nas relações humanas. Além disso, palavra “direito” intuitivamente significa aquilo que é reto, o que não tem inclinação, desvio ou curva, que esta de acordo com a lei. Afinal, o que é o Direito? – Vários pensadores e estudiosos procuram responde a essa questão: o que é o Direito? Qual a natureza do direito? De modo amplo, pode-se dizer que a palavra…

professor de Direito Comparado da Faculdade de Direito de Recife, para elaborar o novo projeto,não dispersando totalmente o projeto anterior de Coelho Rodrigues, o que foi cumprido logo em 1889. Como já era esperado no ano de 1912, o Senado conclui o seu papel, remetendo o Projeto à Câmara, com grande número de emendas, ficando a sua apresentação original após quinze ano, ficando assim, o Código Civil Brasileiro, finalmente, aprovado em dezembro de 1915, sancionado e…