Miguel Reale Capitulo Xii

Capítulo 1 O Direito como Fenômeno: escorço histórico 1. O direito como fenômeno: delimitação do problema Primeiramente, faz-se necessário analisar, ainda que brevemente, a palavra “direito”. O significado recai, fundamentalmente, naquilo que é reto (directum), não contorcido. Há inclusive uma expressão latina, utilizada por Horácio, que distingue o “Justo” do “injusto”, ou seja: o reto do torto (curvo dinoscere rectum). E, já aqui, sabemos que são os operadores do Direito, os juristas e…

Somente assim se poderão compreender seus porquês e objetivos, com vistas a empreender a mais coerente e adequada interpretação, ou até mesmo a eventual substituição do preceito. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. Segundo adverte Miguel Reale, Direito não é só norma (como pregava Kelsen), nem só valor (como se pensava à luz do Direito natural). É "uma integração normativa de fatos segundo valores" (1994, p. 119). À luz dessa visão, segundo a qual os três ingredientes…

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é…

soberania é uma das bases do Estado Moderno (ver p. 74). ( Somente no século XVI é que o conceito de soberania recebe um tratamento teórico sistemático, embora ele já comece a ser gestado, do ponto de vista da prática governamental (monarquias), no século XII e seguintes. (ver p. 76). ( Jean Bodin (1576): “a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República [leia-se Estado], palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…

apresentada. Justifique a resposta. Referência complementar: GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 19ª. Ed., RJ:Forense, 2007. Cap.8. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I Parte Geral, SP: Saraiva, 2004,pp. 73-74. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª. Ed., SP:Saraiva, 2006. cap. XVII. RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil, 5ª. Ed. Revista e atualizada, RJ: Forense, 2007. cap. V.…

No segundo capítulo, tratamos dos aspectos gerais da sociedade limitada, especialmente sobre sua origem e evolução, as classificações pertinentes a este trabalho, bem como sobre o capital social. No terceiro, cuidamos do Código Civil de 2002, mencionando os princípios que nortearam sua elaboração e as modificações que esse diploma introduziu no Direito Empresarial, notadamente na sociedade limitada. Em seguida, fazemos uma breve explanação sobre as quotas sociais. No quinto capítulo, abordamos,

Filosofia Jurídica na Idade Média. O advento do cristianismo acarreta total mudança no mundo filosófico no período da Idade Média, dividindo-se o mesmo, como na história, em dois períodos, antes do cristianismo e depois do cristianismo. Como cita Miguel Reale: Opera-se uma distinção fundamental e definitiva entre Política e Religião, entre a esfera do Estado e a órbita de ação própria do homem, o qual deixa de valer apenas como “cidadão” para passar a valer como homem. O…

inseridas dentro do Título que versava sobre a Ordem Econômica e Social, ao lado de direitos trabalhistas e previdenciários. "A Constituição Federal de 1988 separou nitidamente tais matérias, inserindo no Título VIII, correspondente à Ordem Social, capítulo destinado à Seguridade Social, da qual passaram a fazer parte a Saúde, Previdência e Assistência Social. " A Lei nº 8.028 de 12 de abril de 1990 reunificou o Ministério da Previdência Social e do Trabalho, e criou o Ministério da…

humana não são iguais, sendo que estes interesses representam as ambições, os desejos e a cobiça humana, satisfazendo apenas uma parcela da comunIdade.[18] Sumário resumo 15 INTRODUÇÃO 16 CAPÍTULO 1 19 TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA O ESTADO MODERNO 19 1.1 BREVE HISTÓRICO DA IDADE MÉDIA E A CRISE NAS IDÉIAS MEDIEVAIS 19 1.1.1 Formação e desenvolvimento da Idade Média 19 1.1.2 Apogeu da Idade Média 23…