Graduanda

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito. PALAVRAS-CHAVE: tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito. ABSTRACT: This work purpots to analyse the Brazilian jurist-philosopher Miguel Reale’s “Tridimensional Law Theory”, by highlighting the following angles: as a tridimensional structure, the dialectics of complementarity, Law as a historical-cultural experience and Law patterns. KEY WORDS: tridimensional Law Theory

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

“O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

implicações legais da morte é indispensável que pensemos o início do ciclo da vida. E tal afirmativa fica mais clara ao compreendermos que o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso…

Direito e Tridimensionalismo de Miguel Reale Nathália Beltrão de Araujo Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrada pela Professora Cintía Leocádio Cunha. Cáceres, 27 de novembro de 2013 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1.1 Introdução Existe uma grande polemica em relação ao tema…

fato jurídico é acontecimento natural, independente da vontade”. fato jurídico todo e qualquer fato, de ordem física ou social, inserido em uma estrutura normativa o ato jurídico é aquele que depende da vontade humana. Ordinário - Como a morte, nascimento, maioridade, menoridade, álveo abandonado, decurso do tempo, que, juridicamente, se apresenta sob a forma de prazo, ou seja, intervalo entre dois termos: o inicial e o final, pois termo é o momento no qual se produz, se exerce ou se…

ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de fato, referida a determinados valores3. 1. A…

JURÍDICA MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Bauru / SP 2012 MIGUEL REALE E SUA VIDA Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí-SP, no dia 06 de novembro de 1910. Em 1921 seu pai o matriculou no Instituto Medio Dante Alighieri, na capital paulista. Ao entrar no colégio, conheceu aquela que viria ser sua mulher, Filomena Pucci. As aulas eram ministradas em italiano, idioma qual Miguel Reale não conhecia. Isso fez com que tivesse que repetir a quarta série…

importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico…