Teoria tridimensional do direito

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FCAT – FACULDADE DE CASTANHAL
Beatriz Maméde
Cosme Levy
Eliezer Lima
Igor kiyatake
Raimunda Juci

A Teoria Tridimensional do Direito

CASTANHAL – PA
2011.

FCAT – FACULDADE DE CASTANHAL
Beatriz Maméde
Cosme Levy
Eliezer Lima
Igor kiyatake
Raimunda Juci

A Teoria Tridimensional do Direito
Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCATcomo requisito avaliativo referente ao 2º NVA.
Área de concentração:
Prof.º Alessy

CASTANHAL – PA
2011.

A Teoria Tridimensional do Direito

O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência".
Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141)chama atenção, nos esclarecendo que:
Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela análise fenomenológica da experiência jurídica, confirmada pelos dados históricos, a estrutura do direito é tridimensional, visto como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, pressupõe sempre uma dada situação de fato, referidaa determinados valores3.

1. A Teoria Tridimensional do Direito e o culturalismo jurídico de Miguel Reale.

A Teoria Tridimensional de Miguel Reale, na verdade, é a principal manifestação do culturalismo jurídico de Miguel Reale. Com isso queremos dizer que na Teoria Tridimensional do Direito há uma dimensão ontológica, pela qual Reale disseca o ser jurídico, há uma dimensão axiológica,pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa e, portanto, cultural. Por fim, há uma dimensão gnosiológica, que representa a esfera normativa, isto é, a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que é a realidade normativa. a Teoria Tridimensional do Direito insere-se no âmbito do Culturalismo Jurídico. Contudo, é forçoso reconhecer-se que oCulturalismo Jurídico de Reale, tornou-se, em sua forma acabada, uma teoria inovadora do Direito e da justiça, em diversos aspectos, distinta do Culturalismo Jurídico da Escola do Recife, e que alcançou um sentido e um significado próprio e original no Brasil.

2. Contradições a cerca da Tridimensionalidade do Direito
Antes mesmo do surgimento da "Teoria Tridimensional do Direto" por MiguelReale em 1940, outros juristas já expunham suas "teorias" em âmbito internacional; Hans Kelsen, Wilhelm Sauer dentre outros.
Para Kelsen, o Direito compreendia somente em norma, as demais concepções como fato e valor não entravam em seu conceito.
Por sua vez, Wilhelm Sauer, expunha sua teoria de "Trilateraliade Estática" que tinha como mérito repudiar as concepções unilaterais ou reducionistasda experiência jurídica, de outro, não logram preservar a unidade do Direito, limitando-se quando muito, a uma combinação extrínseca de perspectivas.
Criticando a tridimensionalidade de Sauer, Reale (2002, p.541) expõe que:
  Não nos explica, com efeito, como é que os três elementos se integram em unidade, nem qual o sentido de sua interdependência no todo. Falta a seu trialismo, talvez emvirtude de uma referibilidade fragmentada ao mundo infinito das "mônadas de valor", falta-lhe o senso de desenvolvimento integrante que a experiência jurídica reclama4.
Ainda, dando um apanhado geral a cerca de todas as teorias ao contrario da Tridimensionalista o jus- filosofo brasileiro Miguel Reale dispõe:
(...) a norma é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, devo apartir dedeterminado ponto e ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor. Desse modo, pela primeira vez, em meu livro Fundamentos do Direito , eu comecei a elaborar a tridimensionalidade. Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito, não é só fato como rezam os marxistas ou economistas do Direito, porque Direito não é economia. Direito não é produção...
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