Miguel Reale

O mundo da natureza e o mundo da cultura se completam. Assim, vergando sobre o que observou Miguel Reale acerca de tal noção, é possível verificar que há uma diferença marcante entre o "ser" do mundo da natureza (do que nos é dado) e o "dever-ser" do mundo cultural, em que se abriga o Direito. O "dever-ser" do mundo cultural caracteriza-se pela liberdade de escolha de conduta. Esta liberdade deveria ser vista com absoluta isenção de crítica, porque a escolha, via de regra,…

uma realização do espírito humano, com um substrato e um sentido. 4) Quais são as principais teoria culturalistas do direito? São elas: a concepção raciovitalista, por nós já mencionada alhures, a de Emil Lask, a concepção tridimensional de Reale e a egológica de Carlos Cossio. 5) Retornando à página 221 da apostila, a concepção raciovitalista do direito tem na pessoa de Recaséns Siches(1903-1977) o seu mentor. De acordo com o texto, o que é o direito para esse autor?…

código civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função do contrato? 3. Relacionar o princípio da função social do contratual e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. ATPS de Direito Civil IV, entregue ao Professor: Carlos Alberto Santana, do curso de Direito – 5º Semestre. Universidade Anhanguera de São Paulo. Campus Maria Cândida. SÃO PAULO ABRIL/2015 Reflexão a respeito…

FATOR, VALOR E NORMA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE “MIGUEL REALE” A CIDADE TRIDIMENSIONAL. Uma cidade pequena de duas ruas, onde se prezava a tranquilidade e os nomes peculiares, herdados de um grande amor a um jusfilósofo brasileiro chamado Miguel Reale, muito conhecido pelos moradores da localidade. Na mesma rua, morava uma senhora conhecida pelo nome de FATO e, em uma casa depois, residia um senhor, chamado de VALOR; um pouco mais para frente, era a casa de uma senhora com um pouco mais de idade

se devem ao homem, pois correspondem as exigências concretas de sua natureza. O Dicionário Acadêmico de Direito, de Marcus Cláudio Acquaviva, define o direito natural como àquele que supõe a existência de princípios superiores de justiça. Para Miguel Reale há dois tipos de concepções do Direito Natural: o transcendente e o transcendental. O primeiro é aquele considerado como um conjunto de princípios que estão acima das leis positivas e que orientam a conduta humana na sociedade, onde os…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale [1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - …

países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968. Através de um estudo aprofundado levando em consideração vários fatos e fatores históricos como a definição da palavra Direito Miguel Reale chegou à conclusão que o direito possui três elementos principais sendo eles: Valor, Norma e Fato onde: Valor – tem intuição primordial, Norma – plano de conduta social e por fim Fato - condição de conduta. Segundo Reale sempre encontraremos esses…

pela vontade dos homens, nem emanado de Deus, mas pela consciência coletiva de dado povo, em determinado território. Isso se dá segundo Miguel Reale, por tratar-se o homem do “único ser capaz de inovar ou de instaurar algo de novo no processo dos fenômenos naturais, dando nascimento a um mundo que é, de certo modo, a sua imagem na totalidade do tempo vivido” (REALE, 2002, p. 204). Nesses moldes, pode-se asseverar que a lei (regra jurídica) não é pronta e acabada, estando suscetível a uma…

seguidas. Para o positivismo, quando se reconhece a existência de valores, estes tem origem na iniciativa dos homens. No positivismo, exclui-se qualquer norma derivada da natureza. As normas do Direito Positivo devem ser inspiradas em lei maior. Para Miguel Reale o Direito Positivo "é o direito declarado ou reconhecido pelo Estado, através de suas próprias fontes ou que resulta das demais fontes, sem conflito com as fontes estatais". O Direito Positivo é o direito criado pela…

ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma.…