Resenha Sociologia

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
CAMPUS ENGENHEIRO COELHO
FACULDADE DE DIREITO

Israel Lucas Maia de Lima

RESENHA DE SOCIOLOGIA

ENGENHEIRO COELHO, SP

2010

ISRAEL LUCAS MAIA DE LIMA

RESENHA DE SOCIOLOGIA
TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Adventista de São Paulo como requisito parcial da disciplina Sociologia Aplicada ao Direito.

Orientador: Giuseppe Carbone

ENGENHEIRO COELHO, SP

2010

Nota Introdutória

Miguel Reale apresenta em seu trabalho (A Teoria Tridimensional do Direito), uma teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Para o devido entendimento da norma jurídica se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. A tomada de posição de Miguel Reale exige do jurista que saiba que não há como abstrair do seu estudo aqueles fatos e valores, que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Disso resulta que toda norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Essa posição de Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado dos elementos: fato, valor e norma seja improdutiva para a explicação Direito. “A Teoria Tridimensional do Direito”, considera a importante a polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias que antecipam os novos estudos da hermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo, uma vez que encara o Direito não mais como uma lógica formal. Pelo contrário, o Direito para Reale não é uma série de fatos que ocorrem no plano da abstração, mas, sim, fatos que estão inseridos no processo histórico da vida humana.