Confronto-normativismo x tridimensionalismo

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  • Publicado : 9 de abril de 2013
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CONFRONTO
Considerando as duas teorias (Normativismo de Kelsen e Tridimensionalismo de Reale), ficam claros os propósitos. A visão tridimensional pretende acabar com a tendência de setorização de umobjeto que se apresenta e constitui-se em multiplicidade. Kelsen, e tantos outros estudiosos do mundo jurídico, não ignoravam as facetas do direito, entretanto, ao aceitar uma delas como sendo amais importante, comprometeram o entendimento global do fenômeno; isto, porem, não significou apenas insucesso – veja-se que a obra de Kelsen continua a servir de referência aos mais variados trabalhossobre norma jurídica. Embora não tenham abordado o “todo direito”, ele analisou isoladamente, com maestria e profundidade, as partes que o integravam. Esta observação faz tentar descobrir até queponto é possível, no campo prático e não apenas teórico, em se seguindo a orientação tridimensional, continuar obtendo igual ou maior profundidade na pesquisa jurídica.
Nesse ponto, entendemos que ométodo a ser seguido para que se alcance o resultado em mente, é a condição sine qua non (sem a/o qual não pode deixar de ser). Lembremo-nos de que o objeto a ser estudado não traz facilidades, suaconstituição é múltipla e suas relações recíprocas, mutantes. A nosso ver, a questão metodológica deveria ter merecido de Reale um tratamento especial – em sua ”Teoria Tridimensional do Direito”, o autoraponta uma possível orientação metodológica, mas não lhe aprofunda a análise. O objetivo que a teoria tridimensional deseja alcançar no conhecimento do direito depende, enormemente, do procedimentode estudo. O “como” possibilitará o “ser”. Estabelecer uma postura diante de um determinado objeto é o início; tão importante quanto é definir o modo pelo qual ele será, propriamente, analisado. Issonão se configura como uma mera observação; no caso dotridimensionalismo específico e concreto defendido por Reale, trata-se da sua própria realização, efetivando-se plenamente como teoria....
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