Miguel Horvath

oportunidade de aprender. Sua incrível responsabilidade levou a que só se desse o direito de morrer após terminar o trabalho de resposta às emendas oferecidas ao Livro de Obrigações na Câmara Federal. Ao concluir o trabalho comunicou ao Professor Miguel Reale, e nesse dia teve a seqüência de enfartos que culminaram em sua morte. À memória desse grande mestre, com o respeito e admiração pelo exemplo de vida e de obra. DEDICATÓRIA ÍNDICE SISTEMÁTICODO CÓDIGO CIVIL PARTE…

orçamento tem natureza de lei formal e material, sendo vinculativa. Isto porque, o orçamento desempenha um papel de fundamental importância no contexto de efetivação da força normativa constitucional. Lecionam Régis Fernandes de OLIVEIRA e Estevão HORVATH que, em razão das próprias transformações do Estado contemporâneo, o Orçamento passou de mera peça contábil, que “(...) contém a previsão das receitas e a autorização das despesas, sem preocupação com planos governamentais e com…

Sistema da ciência positiva do direito, v. 2, p. 28. V. Recaséns Siches, Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico, Barcelona, Labor, 1936; G. Radbruch, Filosofia do Direito, Saraiva, 1940, especialmente o Prefácio de Cabral Moncada; Miguel Reale, Filosofia do direito, Saraiva, 1969; Machado Neto, Compêndio de introdução à ciência do direito, Saraiva, 1969; A. Torré, lntroducción al derecho, Buenos Aires, Perrot, 1957; G. Dei Vecchio, Filosofia del Diritto, Milão, Giuffrè,…

Sistema da ciência positiva do direito, v. 2, p. 28. V. Recaséns Siches, Direcciones contemporâneas del pensamiento jurídico, Barcelona, Labor, 1936; G. Radbruch, Filosofia do Direito, Saraiva, 1940, especialmente o Prefácio de Cabral Moncada; Miguel Reale, Filosofia do direito, Saraiva, 1969; Machado Neto, Compêndio de introdução à ciência do direito, Saraiva, 1969; A. Torré, lntroducción al derecho, Buenos Aires, Perrot, 1957; G. Dei Vecchio, Filosofia del Diritto, Milão,…

Leme – SP: Mundo Jurídico, 2009. DAIBERT, Jéferson. Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho Urbano. Rio de Janeiro: Forense, 1978. DARTORA, Cleci Maria; FOLMANN, Melissa. Direito Previdenciário – Temas atuais. Curitiba: Juruá, 2006. HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito Previdenciário. 2. Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 14. Ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade.…

DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES GERALDES ZAMPRONIO MARIA DE LOURDES GONCALVES DE CASTRO ROCHA MARIA DE LOURDES LIMA MARIA DE LOURDES LOPES MARIA DE LOURDES MACEDO SILVA MARIA DE LOURDES MARQUES RIBEIRO CASTRO MARIA DE LOURDES MIGUEL DA SILVA MARIA DE LOURDES NETO MARIA DE LOURDES NICODEMO DONADIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARBOZA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RAMOS MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS…

Gutemberg Rodrigues Nascimento, 15114885-6, 81,0, 4 / Katia de Azevedo Loques, 15114986-0, 75,5, 17 / Marcelo de Franca Moraes, 15115063-0, 75,0, 20 / Marcos Andre Branco Albuquerque, 15115101-6, 77,0, 10 / Marla Iara Moreno, 15115151-2, 76,0, 16 / Miguel Angelo Maceira de Camargo, 15115168-7, 84,0, 1 / Patricia Hermogenes Gomes, 15115199-7, 80,0, 5 / Paula Freire Bastos, 15115206-3, 75,0, 21 / Rodrigo Braganca Franca, 15115284-5, 82,5, 3 / Sandro Froes Carrara de Sambuy,…

o autor, a dificuldade em se estabelecer uma linha que nos permita saber quando atender às necessidades da sociedade corresponde atender às necessidades pessoais dos indivíduos. Para ele, as duas coisas só são possíveis juntas10. 7 REALE, Miguel. Filosofia do Direito, p. 191-194. 8 Ibid., p.251. Ver Também Filosofia do Direito de Radbruch. 9 ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994. 10 “Há uma clara ligação entre os…

dentro e fora do mundo acadêmico e profissional, admirando seu equilíbrio e sobriedade, tomando-o como exemplo. Agradeço a colaboração constante neste trabalho, os momentos de discussão e prontidão com que sempre se dispôs a ouvir-me. Prof. Dr. Miguel Pedro Guerra, profissional brilhante, admirável e amigo. Agradeço por despertar o senso racional e de seriedade frente ao universo científico. Tomo-o como exemplo de postura profissional e agradeço todo o ensinamento compartilhado.…

C. Roach, PharmD, F.A.C.G. William Chey, M.D., F.A.C.G., Richard E. Sampliner, M.D., F.A.C.G. Matthew E. Cohen, M.D., Subbaramiah Sridhar, M.D., F.A.C.G. John T. Cunningham, M.D., F.A.C.G., Nimish Vakil, M.D., F.A.C.G. Steven A. Edmundowicz, M.D., Miguel A. Valdovinos, M.D. John M. Inadomi, M.D., F.A.C.G., Benjamin C.Y. Wong, M.D., F.A.C.G. Timothy R. Koch, M.D., F.A.C.G., Alvin M. Zfass, M.D., M.A.C.G. REFERENCES 1. Banks PA. Practice guidelines in acute pancreatitis. Am J…