Miguel Horvath

OLIVEIRA ADRIANO JOSE CALDAS DE AGUIAR CAMPELLO CYNTIA ALVES COSTA KEYZE PRITIH DA COSTA CAMPOS GOMES IRACY MONT ALVERNE XAVIER DE OLIVEIRA AMANDA CARVALHO CSTA CILENE DOMINGOS DA SILVA LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL CINTHIA SILVA DE ARAUJO ERICK REIMAR SOARES SOUZA IGOR CHAVES DE MEDEIROS CLEBERTON SAMPAIO RIBEIRO JOSE MARIO HERMANN GLEICIANE DE MELO LIMA SILVA EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO NARLEY DE SOUZA MELO NICHOLAS DA SILVA SANTOS…

155731 146539 158414 142626 136923 133489 149939 066832 148250 074014 134415 095571 139498 NOME AMANDA BUTTARELLO RHEIN JOSE MARCELO KUDO MEIRE IZIDORO SANTOS FRANCISCO MELO DE SOUSA ALESSANDRA DOS SANTOS FEITOSA BRUNO MARCONDES GONZAGA JUNIOR MIGUEL WAGNER SA TELES DE JESUS MILA REGINA DE BARROS ANDRE DA GAMA LEITE PAULA LERIN PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CLEMENTE ELISANGELA CAVALCANTE DOS REIS LETICIA DUARTE SIQUEIRA SARA DE MELLO PEREIRA MARCELO DE SOUSA CARVALHO GUILHERME ZANGIACOMI…

ANA CAROLINA MARQUES CUNHA ANA CAROLINA MARQUES DOURADO ANA CAROLINA MARQUES RIBEIRO ANA CAROLINA MARTINS DE MOURA ANA CAROLINA MATOS FERREIRA ANA CAROLINA MAURO RIBEIRO ANA CAROLINA MENDES E SILVA PEREIRA ANA CAROLINA MENDES MESQUITA ANA CAROLINA MIGUEL LEMES ANA CAROLINA MOEIRA CAETANO ANA CAROLINA MORAES ANA CAROLINA MOREIRA DE ALMEIDA ANA CAROLINA MOREIRA INACIO ANA CAROLINA MOREIRA SANT'ANNA ANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO ANA CAROLINA MUSSI DE SOUSA ANA CAROLINA NASCIMENTO DA ROCHA…

0000643777 0000693619 0000681807 0000660877 0000676943 0000698864 0000707026 0000608443 0000677064 0000655377 0000646278 0000719240 0000624249 0000705706 0000700477 0000687637 0000721509 0000719572 0000660508 0000712741 0000723075 0000645413 VICTOR MIGUEL DE MENESES JOSÉ PETRUCIO DE LUNA JUNIOR ANA CELIA MONTEIRO LAURINDO ERLANIA SORIANA DOS SANTOS RAFAEL PROCÓPIO DOS SANTOS JULIO CESAR DA ROCHA SILVA RAPHAEL PINHEIRO DO NASCIMENTO ALDMERSON MARTINS DA SILVA GEANNE COSTA ALVES DE LIMA…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DWORKIN, Ronald. O…

formuladas pelos Institutos Liberais, em especial aquelas que se referem à ordem político - institucional vigente, notadamente a Constituição de 1988; a legislação trabalhista; e as funções sociais do Estado: previdência, saúde e educação. HORVATH JÚNIOR, Miguel. A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Resumo: Partindo da evolução…

que a atividade congnoscitiva se processa mais emocionalmente. 105 ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2ª ed., 3ª tir. atual. por Rosalea Miranda Folgosi, p. 34-35. 106 Curso de direito tributário, p. 158-161. 107 REALE, Miguel. Filosofia dos valores. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 188. 87 h) historicidade – o valor é produto de uma evolução histórica; i) inexauribilidade – o valor sempre exceda os bens em que se objetivam; j) atributividade – os…

DIAS AILTON MENDES PEREIRA AILTON NEGREIROS SOARES AILTON PEREIRA DA SILVA AILTON SANTOS RIBEIRO AILTON SILVA NASCIMENTO JUNIOR AILTON SOARES DE OLIVEIRA AILTON SOUZA E SILVA AILTON VINICIUS AVILA MELO AIMEE GUERRA FAUTH AINA CHAGAS MENESES AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PANTA AIRES FRANCISCO DA PENHA CAPELA AIRTON ALVES DE SOUZA JUNIOR AIRTON ARAUJO SOUSA AIRTON BRENO DE FRANCA NOLETO AIRTON BRITO FELIX AIRTON DA SILVA SANTOS AIRTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO AIRTON GOMES DE OLIVEIRA AIRTON…

jurídica recorta o mundo empírico por abstração lógica15, realizando verdadeiro papel de filtragem, selecionando os aspectos do fáctico que considera importantes para o fim a que se propõe. 13 14 15 Também quanto a esse tema, são precisas as lições de Miguel Reale: “A integração de três elementos na experiência jurídica (o axiológico, o fático e o técnico-formal) revela-nos a precariedade de qualquer compreensão do Direito isoladamente como fato, como valor ou como norma, e, de maneira…

e a tributação, pp. 124, 127/129. TIPKE, Klaus. Sobre a unidade da ordem jurídica tributária. In: SHOUERI, Luís Eduardo; ZILVETI, Fernando Aurélio. Direito tributário: estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética, 1998, p. 65. HORVATH, Estevão. O princípio do não confisco no direito tributário. São Paulo: Dialética, 2002, p. 41. Note o item (adaptado) considerado C ORRETO , em prova realizada pela ASPERHS Consultoria/PE, para o cargo de Advogado da Prefeitura Municipal