ANDRE LEONARDO DUNKA 2008

Direito, minha gratidão e respeito. Em especial, a professora Grazielle Xavier, que assumiu esta empreitada na reta final, pelo auxílio e orientação. 3 DEDICATÓRIA A minha mãe, principal responsável pela realização deste sonho, pela dedicação, compreensão e amor. A meu pai, que de onde quer que esteja, vibrando está por ver seu filho transpondo mais uma importante barreira da vida. A minha irmã Gabriela, que recentemente começou que a caminhada que aqui se encerra. A minha namorada Rafaela, pelo apoio e incentivo constantes. A todos esses, que se acaso furtei-lhes minha companhia, se minha ausência porventura houve, prometo-lhes que todo o esforço há de ser recompensado no futuro, pois tudo que fiz e sempre farei é em função de vocês. 4 “Ame muitas coisas, porque em amar está a verdadeira força. Quem ama muito conquistará muito, e o que for feito com amor estará bem feito”. Vincent Van Gogh 5 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 11 de junho de 2008. André Leonardo Dunka Graduando 6 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo] graduando André Leonardo Dunka, sob…

Xinguara 2014.2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu marido Adroaldo Mota Lima Júnior, minha total inspiração, mе dеυ apoio e incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Graças a ele pude realizar meu sonho. E é por ele que eu vou além, em busca de outros sonhos. A minha mãe, Maria do Livramento In Memorian, que se foi recentemente e não estará aqui pra ver esse tão sonhado momento. Ao meu Pai, Izaías Pereira, ao meu querido irmão Caleb Salomão, a minha filha…

age is unthinkable. The old age risk must be protected and the retirement per age is the instrument of this protection. SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................................01 Parte I – Conceito de Proteção Social ..............................................................................03 1. Antecedentes da Previdência…

impossibilitados de trabalhar. O IBGE através de pesquisas, que nem sempre demonstram a uma real realidade da sociedade brasileira, irá chegar a uma determinada idade, que o próprio IBGE afirma que é o tempo essencial para uma pessoa se aposentar. Esse dado será utilizado na equação do cálculo do fator previdenciário, sendo esse um instituto que defende que, aqueles que trabalharão por mais tempo, têm como direito receber um benefício maior, do que aqueles que se…

do Estado, é o marco da institucionalização do sistema de seguros privados e do mutualismo de entidades administrativas . Dessa forma, podemos concluir dizendo: naquele momento distante, no princípio do século XVII, começou, na verdade, a história da Previdência Social”.(RUSSOMANO, 1991, P. 80) Alguns doutrinadores creditam ao alemão Otto Von Bismark o início da proteção social estatal com a promulgação da Lei do Seguro-Doença em 1883, surgindo, dessa forma, a primeira regra sobre…

CONTEÚDO CONCURSO INSS 2008 ANEXO V - Conteúdo Programático e Bibliografia LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação Gráfica. 5. Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de palavras; flexão de gênero e número; modos e tempos verbais 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período; termos essenciais, acidentais e integrantes da oração; concordância nominal e…

Gest. Prod., São Carlos, v. 20, n. 4, p. 741-761, 2013 Design Science Research: método de pesquisa para a engenharia de produção Design Science Research: a research method to production engineering Daniel Pacheco Lacerda1 Aline Dresch1 Adriano Proença2 José Antonio Valle Antunes Júnior1 Resumo: Para garantir que uma pesquisa seja reconhecida como sólida e potencialmente relevante, tanto pelo campo acadêmico quanto pela sociedade em geral, ela deve demonstrar que foi…

cobrança da contribuição dos inativos e pensionistas criada pela Emenda Constitucional 41/2003. Foi abordada, também, a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade em face do art. 4º da Emenda 41/2003 em que julgaram constitucional a referida contribuição. Mas apesar da decisão favorável, esta não foi uma das melhores já tomadas pelo Guardião da Constituição, visto que foi uma decisão política. Palavras-chave: Contribuição. Inativos.…

2 SUMÁRIO Introdução, 4 Capítulo 1, A Previdência no Sistema de Seguridade Social brasileiro,6 Capítulo 2, Breve história da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil,10 2.1 A aposentadoria nas Caixas e nos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 10 2.2 A aposentadoria na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), 11 2.3 A aposentadoria a partir da Constituição Federal de 1988, antes da EC nº 20/98, 12 2.4 A aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20/98, 13 …

que a preocupação com a fase de fragilidade do trabalhador teve suas origens, na Alemanha, por volta de 1883 com a instituição do seguro doença obrigatório, para os trabalhadores da indústria sob a tríplice contribuição do Estado, dos trabalhadores e das empresas. Após foi criada a cobertura compulsória para os acidentes de trabalho, e, em 1889 o seguro invalidez e velhice. Foi a primeira vez que o Estado responsabilizava-se pela organização e gestão de um benefício custeado…