ANDRE LEONARDO DUNKA 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Itajaí, 2008/I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Grazielle Xavier Itajaí, 2008/I 2 AGRADECIMENTO A Deus por ter me guiado pelas estradas da vida, me conduzindo sempre às melhores escolhas apesar de todos os caminhos tortuosos que tive que passar. A toda minha família, principalmente a meus tios Regina e Eduardo, que me acolheram no início dessa caminhada que se finda. Aos meus amigos, principalmente Tiago, Márcio e Rodrigo, com quem compartilhei momentos de alegria, tensão, confraternização, decepção e alívio ao longo deste qüinqüênio. Aos Mestres, por me apontarem o Norte a seguir em minha jornada de aprendizagem do Direito, minha gratidão e respeito. Em especial, a professora Grazielle Xavier, que assumiu esta empreitada na reta final, pelo auxílio e orientação. 3 DEDICATÓRIA A minha mãe, principal responsável pela realização deste sonho, pela dedicação, compreensão e amor. A meu pai, que de onde quer que esteja, vibrando está por ver seu filho transpondo mais

1. Conceito É o ramo do direito que visa à cobertura dos “riscos sociais, tomada a expressão no seu sentido comum de acontecimento incertus an e incertus quando que acarrete uma situação de impossibilidade de sustento próprio e da família”. 2. Definição O Direito Previdenciário é fruto da Revolução Industrial e da evolução humana, principalmente devido aos inúmeros acidentes que dizimavam os trabalhadores vítimas da exploração do capitalismo. Devido a estes problemas a noção…

1 INTRODUÇÃO Segundo Canotilho, em sua obra “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”, os princípios não são algo que proíbe, permite ou exige algo, mas sim são valores que visam a otimização de um direito ou bem jurídico. São fundamentos, proposições básicas que condicionam todas as estruturas subsequentes. Os princípios são o núcleo irradiador de um sistema, aquilo que serve de base para todo o resto do ordenamento jurídico, servindo também de consciência para a sociedade.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto…

CENTRO UNIVERSITARIO FACVEST CURSO DE DIREITO DYOGO JOSÉ DE OLIVEIRA FILIPE KOCHE RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LAGES 2014 TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Este trabalho do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário FACVEST como parte dos requisitos para aprovação na Disciplina de Direito Previdenciário. LAGES 2014 ORIGEM DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO A revolução industrial teve…

GONZALEZ SANTIAGO 8° Semestre “A” – noturno. 04/10/2013 Rondonópolis/MT INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO, FUNDADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. MATRIZ ANALÍTICA Avaliação do Módulo de Metodologia de Pesquisa 1. Definição da Situação Problema O Fator previdenciário é uma formula atuarial utilizada obrigatoriamente para o calculo de aposentadoria por tempo…

o sistema de proteção social no Brasil. Outrossim, apresentar-se-á uma breve composição dos períodos de Seguridade Social no país, entendendo de forma agrupada as características evolutivas deste instituto, que surgiu com a finalidade de resguardar um sentimento humano intrínseco, o qual nos acompanha desde as épocas mais remotas, devido à própria experiência do indivíduo com a indigência, ou seja, as privações, o sofrimento, a penúria, sentimento este de se resguardar do…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Analisando o Direito da Seguridade social existe a necessidade de recordarmos seu desenvolvimento no decorrer do tempo, estudando os novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar do tempo. 1. No Brasil Segundo Miguel Horvath Junior[1], a evolução da proteção social no Brasil começou em 1543 com a fundação da Santa Casa de Misericórdia de Santos, paralelamente criado também o plano de pensão para seus empregados, sendo este…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II - BENEFÍCIOS DOCENTE: PROF. DIEGO SOUZA AZZOLA PLANO DE AULA Turma: 28ª NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: I HORÁRIO: 19 às 20h 50min TEMA Auxílio doença sua concessão administrativa e judicial, origem, princípios, conceito, requisitos e evolução legislativa. OBJETIVOS a) Fornecer aos alunos visão geral sobre o que vem a ser benefício por incapacidade; b) Abstrair a origem dos…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado…