Os efeitos jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”

14592 palavras 59 páginas
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

Coordenação do Curso de Direito

Rosilâne Silva Resende

Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”

Brasília
2009
Rosilâne Silva Resende

Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo.

Brasília
2009

Rosilâne Silva Resende

Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel”

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Simões Espírito Santo.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____, com menção_____ (__________________________________________).

Banca Examinadora:

______________________________
Rafael Simões Espírito Santo.
Orientador
Centro Universitário do Distrito Federal

______________________________
Presidente: Prof. Dr.
Examinadora
Centro Universitário do Distrito Federal

______________________________
Presidente: Prof. Dr.
Examinador
Centro Universitário do Distrito Federal

A Deus sempre presente em minha caminhada, iluminando-me os passos e ajudando-me a superar os obstáculos da vida e alcançar os meus sonhos e objetivos. Á Cléia, minha mãe e amiga, tradução

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