Miguel Horvath Junior Direito Previdenciario

Xinguara 2014.2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu marido Adroaldo Mota Lima Júnior, minha total inspiração, mе dеυ apoio e incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Graças a ele pude realizar meu sonho. E é por ele que eu vou além, em busca de outros sonhos. A minha mãe, Maria do Livramento In Memorian, que se foi recentemente e não estará aqui pra ver esse tão sonhado momento. Ao meu Pai, Izaías Pereira, ao meu

Princípio da Comutatividade 6 2.8. Princípio da Previdência Complementa Facultativa 6 2.9. Princípio da Indisponibilidade dos Direitos dos Benefícios 6 2.10. Princípio da Unicidade 7 3. DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO PARA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIFERENCAS E POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 8 4. MODALIDADES DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 10 4.1. Regime Geral da Previdência Social 10 4.2. Regime Próprio de Previdência 11 4.3. Regime de Previdência…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Miguel Horvath Júnior Procurador Federal . Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário(PUC/SP). Professor Universitário 1. Previsões Constitucionais ; 2. Finalidade do Direito Previdenciário; 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo; 4. Autonomia científica; 4.1 Programa Básico de Direito Previdenciário 4.2 Metodologia de Ensino 5. Conclusões …

FACULDADE EDUVALE AVARÉ Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS MARCIO JOSE FRANCISCO Avaré, 01 de abril de 2013. MARCIO JOSE FRANCISCO Trabalho apresentado ao Professor Alexandre Gazzeta Simões da disciplina Direito Previdenciario do 9º termo do Curso de Direito da Faculdade Eduvále Avaré. Faculdade Eduvále Avaré, 01 de abril de 2013 Resumo: O presente trabalho faz análise sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, que tem como um dos mecanismos, o…

FATOR PREVIDENCIÁRIO: UMA DISCUSSÃO ENTRE O ESTADO E O CONTRIBUINTE.1 Jeane Oliveira de Santana2 RESUMO O fator previdenciário foi implantado pelo Estado Brasileiro, dentro da figura do Instituto Nacional de Seguridade Social atrelado ao Ministério da Previdência Social Esta foi uma forma que o então governo,em 1998, encontrou para reduzir os gastos como benefícios previdenciários de aposentadoria por contribuição adquiridos “precocemente”. Porem, após mais de uma década instituída,…

1° slide: Tema: Direito Previdênciario Titulo: Auxílio-Reclusão da constituição ( ART. 201, IV) e no ART. 80 da lei 8.213/91 2° slide: justificativa: A finalidade do projeto é esclarecer alguns pontos sobre o Auxílio-Reclusão e a função dele. O Auxilio-Reclusão é pago para quem contribuiu para a previdência, ou seja quem teve emprego com registro em carteira de trabalho. 3° slide: Problema: O Auxilio-Reclusão não incentivaria a criminalidade? 4°…

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu Representante legal, sito na Rua ______, cidade de ____, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA A Autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, conforme dispõe a Lei n° 1.060/50, por ser pobre na…

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR A PEJOTIZAÇÃO – O TRABALHADOR COMO PESSOA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ducler Gasparini. São Paulo 2013 SUMÁRIO • Objeto da pesquisa.....

Ante o exposto, pretende-se explorar dos Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais, fazendo breve relato de sua conceituação, aplicabilidade e analisando os efeitos jurídicos que decorrem do referido instituto, evidenciando os benefícios previdenciários dele decorrentes, bem como as formas de responsabilidade do empregador e da Previdência Social, a qual advém com a ocorrência do acidente de trabalho ou doença ocupacional, podendo ser intentada tanto no âmbito trabalhista como na…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…