Miguel Horvath Junior Cap 4

682, denominado de Lei Eloy Chaves, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para os trabalhadores das empresas ferroviárias, os quais recebiam benefícios por invalidez, aposentadoria ordinária, pensão por morte e assistência médica. Essa Lei foi o marco da Previdência Social no Brasil. Em 1933 inicia-se uma nova fase da Previdência Social, foi quando surgiram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (CAPs) por categoria de profissão. O primeiro Instituto criado foi o…

22 23 24 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 FUNÇÃO PASTORAL DEFINIÇÃO NATUREZA JURÍDICA FORMAS DE ESCOLHA O SUSTENTO PASTORAL O DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O PASTOR EVANGÉLICO A FUNÇÃO PASTORAL E O VOLUNTARIADO 27 27 29 31 35 42 49 4 VÍNCULO EMPREGATÍCIO 54 4.1 CONCEITO 54 4.2 ELEMENTOS CARACTERIZADORES 57 4.2.1 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 4.2.6 Pessoa física Pessoalidade Não-eventualidade Onerosidade Subordinação Alteridade 57 57 58 59 59 60 …

São José, 18 de Junho de 2009. Prof. Des. Sergio Roberto Baasch Luz UNIVALI – Campus de São José Orientador Prof. Des. Solon D‟eca Neves UNIVALI – Campus de São José Membro Prof. Msc. Joseane Aparecida Correa UNIVALI – Campus de São José Membro 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho, inicial e especialmente, aos meus pais, Marilda e Newton, por todo o amor, dedicação e, acima de tudo, pela excepcional educação que me propiciaram ao longo de minha existência, bem como por todo o…

Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4.…

são pau lo 2 0 14 r el ató r i o de at i v i dade s | A PAE de são pau lo 2 0 1 4 r e l ató ri o de paulo 2014 rel ató r io d e at ivida d es | A PAE de são pau lo 2 0 1 4 r e l ató r i o de at i v i dade s | A PAE de são ativ ida de s | A PAE d e são pau lo 2 0 14 r el ató r i o de at i v i dade s | A PAE de são pau lo 2 0 1 4 r e l ató ri o de paulo 2014 r el ató r io d e at ivida d es | A PAE de são pau lo 2 0 1 4 r e l ató r i o de at i v i dade s | A PAE de são ativ ida de s | A PAE d e são

Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4.…

sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1.…