direitos fundamentais

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA
TRIBUTAÇÃO

CURITIBA
2010

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA
TRIBUTAÇÃO
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do
Estado no Programa de Pós-graduação em
Direito, Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher.

Curitiba
2010

TERMO DE APROVAÇÃO

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA
TRIBUTAÇÃO

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito do estado no Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores:

Orientadora:______________________________________
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher

_______________________________________
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

_______________________________________
Prof. Dr. José Roberto Vieira

Curitiba, 04 de março de 2010

iii

Para Sandro, por tudo, sempre.

iv

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar gostaria de dizer que sinto-me privilegiada em ter tanto e tantos com quem compartilhar esse momento tão importante da minha vida.
Várias pessoas colaboraram de alguma forma para o início e consecução deste trabalho. Por isso, gostaria de textualmente agradecer:

À minha pequena, unida e amorosa família pelo apoio incondicional à minha escolha de realizar este trabalho acadêmico, por ter respeitado e entendido meus muitos momentos de ausência durante o mestrado. Aos meus pais, por terem me proporcionado a melhor educação possível na escola e na vida, à minha irmã por acreditar em mim mais do que eu, à Malu, pequena estrela brilhante, que me oportunizou uma nova forma de amor.

Aos professores da pós-graduação excelentes e dedicados profissionais que nos inspiram e impulsionam a buscar sempre o melhor.