Memoriais Previdenciária

feita a fiscalização do cumprimento de obrigações legais, inclusive e principalmente, de natureza fiscal. Espécies: Quanto à natureza: Contábeis – Referem-se às operações de natureza contábil, como compra e venda, liquidação de obrigações... Memoriais – Armazena dados fáticos, como o livro de registro de empregados ou de atas das assembléias gerais. Quanto à exigibilidade de sua escrituração As espécies de livros empresárias são dividas em Livros do Empresário e Livros…

razão funciona com o índice do diário b) caixa: destinado e registrar as operações a dinheiro, c) conta correntes é um desdobrando do titulo contas – correntes da razão, que serve para mostrar a situação de cada cliente, d) borrador costaneira ou memorial – serve de borrão, e) estoque, serve para anotações de mercadorias que então e sai do estabelecimento, f) livro de obrigações, dividido em um livro de obrigações a pagar e um livro de obrigação a receber, g) copiador é destinado a…

1. Procedência da ação; 2. Concessão de prioridade na tramitação de seu processo e demais atos processuais 3. Anotação e Baixa na CTPS da reclamante; 4. Comunicação ao INSS e SRTE 5. Contribuições Previdenciárias do pacto laboral Memorial de cálculos IX - REQUERIMENTO A Reclamante requer à Vossa Excelência, se digne determinar a Notificação da Reclamada, na pessoa de seu representante legal, para que, no dia e hora designados por esse Juízo, compareça…

Hipótese de Incidência – valorização da propriedade imóvel decorrente de obras públicas. • Cobrança do tributo deve atender os requisitos previstos no CTN... 30 Requisitos mínimos da Lei.. • • • • CTN. Art. 82-1- Publicação dos elementos: a) memorial descritivo do projeto; b)orçamento do custo da obra; c)parcela do custo a ser financiada pela contribuição; • d)zona beneficiada; • e) fator de absorção (zona ou zonas beneficiadas). • 2-prazo p/impugnação e 3- regulamentação do processo…

empregar mão de obra e materiais de primeira qualidade, com pessoal técnico qualificado e compatível com o nível do projeto, conforme memorial descritivo anexo a este contrato, o qual fica fazendo parte integrante do presente instrumento, cujo teor a SEGUNDA PERMUTANTE facultará à PRIMEIRA PERMUTANTE as alterações apenas quanto aos materiais consignados no memorial descritivo, sempre com a devida antecedência, após o devido ajuste de preço sobre a alteração pretendida; b) todas as…

IV ­ A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas; V ­ Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução mediante cálculo, arbitramento ou artigos, incluída, quando for o caso, desde logo, a incidência dos valores devidos à título de imposto de renda ou de contribuição previdenciária. A ­ Apenas as assertivas I e II estão…

em face de IMPELCO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, apresentar alegações finais por memoriais o fazendo nos seguintes moldes: A ação Excelência deve ser julgada totalmente procedente senão vejamos: I - DAS HORAS EXTRAS, JORNADA DE TRABALHO E PAGAMENTO “POR FORA” Conforme se constata dos depoimentos de fls. 72/77,…

Museu Julio de Castilhos, rua Duque de Caxias nº 1205, Centro Histórico – Porto Alegre FONE: 3221.3959 – 32215946 – museu_juliodecastilhos@cultura.rs.gov.br Site: http://www.museujuliodecastilhos.rs.gov.br/ Assembleia Legislativa do RS - Memorial do Legislativo Horário Provisório de Funcionamento De 2ª a 6ª feira - das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 18h30min. Missão Tornar-se centro de referência da história do Poder Legislativo Rio-grandense. Garantir a…

que ficará fazendo parte integrante do presente instrumento com reconhecimento de firma. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO A CONTRATANTE é responsável por eventuais retenções de impostos e contribuições previstos na legislação tributária e previdenciária e pagará à CONTRATADA, até o 5º dia útil do mês subsequente, pela prestação dos serviços acertados a importância líquida de R$2.000,00 (dois mil reais) mensais. Parágrafo único - No caso de atraso nos pagamentos, a CONTRATANTE…

de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas. (artº 22, parágrafo único, alínea b) 3. Indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação. (artº 22, parágrafo único, alínea d). 4. As despesas com obras ou substituições de equipamentos, que impliquem modificar o projeto ou o memorial descritivo da data do habite-se e obras de paisagismo nas partes de uso comum. O artigo 54, § 2º, dá-nos a entender que…