Medidas Protecionistas Dilma

almejada. Face a empreendimentos que demandam uma relação de troca de seu território por indenizações específicas, tendem a tentar realizar essas demandas urgentes, que deveriam ser objeto de políticas públicas, por meio das chamadas medidas de mitigação. Como as medidas de mitigação não foram desenhadas para serem políticas públicas (alcance, complexidade, capilaridade, sensibilidade, publicidade e diversidade), as demandas mais uma vez não são atendidas. O conhecimento das…

mercado cinematográfico, almejando à construção de uma indústria nacional autossustentável. A interrogação que orienta a investigação é: qual o papel da Ancine dentro das diretrizes básicas do Plano Nacional de Cultura (PNC) dos anos 2000 e em que medida este dialoga com a construção de uma indústria cinematográfica brasileira? Para respondê-la, serão tecidas reflexões sobre as principais diretrizes da política estatal de cultura nos anos 2000 e suas dissonâncias com a construção de…

seguros. O envelhecimento não pode ser sinônimo de inseguranças. Envelhecer deve ser um processo no qual a sociedade e o Estado, juntos, garantam ao cidadão o reconhecimento, o apoio e a segurança que ele merece. COMPROMISSOS ▶ Implantação de medidas de proteção ao idoso em parceria com estados e municípios. ▶ Combate permanente, por meio de campanhas e ações ativas, contra maus-tratos a idosos. ▶ Reorganizar as práticas protetivas para idosos e definir padrões de…

de Papéis Ocupacionais, o Índice de Barthel Modificado, o Critério de Classificação Econômica Brasil e um Formulário, elaborado pelo pesquisador. Para a análise dos dados utilizou-se a abordagem quantitativa, com análise descritiva, ANOVA com Medidas Repetidas e a Análise de Correspondência. Como resultados, identificou-se que os sujeitos apresentaram um repertório considerável de tecnologias, em sua maioria, adquiridas com recursos próprios ou por doações. Boa parte dessas…

A intenção inicial da coroa portuguesa era civilizar, catequisar, aculturar as populações indígenas. Na prática o que se revelou foi uma intensa repressão diante da forte resistência indígena à colonização. Guerras de extermínio eram comuns e à medida que os portugueses adentravam ao território brasileiro, mais os índios migravam para o interior. A Igreja tem uma participação decisiva no processo de justificação da civilização, catequização e aculturamento das populações indígenas.…

China e Brasil. Como desdobramentos para as políticas públicas, a partir dos resultados obtidos neste livro, entende-se que tanto o financiamento facilitado quanto os incentivos a P&D e à proteção do mercado doméstico são políticas acertadas, na medida em que permitem o desenvolvimento das empresas brasileiras para atender a grande demanda da exploração de petróleo offshore. Avalia-se também que estas políticas têm incentivado as empresas brasileiras a promover o desenvolvimento…

administrativo decorre do fato de que a demora do concurso público pode ser incompatível com as exigências imediatas da Administração. É preciso que a lei, ao disciplinar esse tipo de contratação, estabeleça regras que assegurem a excepcionalidade da medida, evitando que se transforme em regra geral, a exemplo do que ocorreu na vigência da Constituição anterior e determine as hipóteses em que a seleção pública é exigível. A contratação de pessoas, em caráter temporário, por tempo…

compradores, que serão novos acionistas em substituição aos que venderam suas ações, constituem o mercado secundário, do qual é parte a companhia emissora das ações. Sob o aspecto jurídico, a companhia emissora é apenas afetada pelo mercado secundário na medida em que mudam os seus acionistas. Em um sentido econômico, a companhia emissora também pode ser afetada pelo mercado secundário, pois a liquidez ou uma boa ou má cotação de suas ações certamente influirá na possibilidade…

diferenciam dos alunos de sua classe e da escola. O sexto capítulo é uma descrição e análise do processo vivido pela Apae-Contagem, instituição que, em sua origem, oferecia um atendimento que fortalecia a segregação da pessoa com deficiência. À medida que foi avançando na reflexão de sua função social, passou a desenvolver projetos de inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho e na escola comum. Além dessas propostas, criou um centro de formação de professores…

ser. Ele não teve problemas em seguir o caminho de reconhecer os próprios erros, fracassos e “pisadas na bola”. Mujica chegou ao último ano de seu mandato com altos índices de popularidade, resultados econômicos e sociais elogiados no mundo todo e medidas pontuais, como a legalização da maconha, que entrarão para a história. Fez isso conjugando duas realidades antagônicas: uma concepção ideológica e um estilo de vida anarquistas associados ao cargo de presidente, posição que concentra o…