Loteamento fechado

FACULDADE DE JAGUARIÚNA MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO LOTEAMENTO FECHADO Jaguariúna 2008MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO LEOTEAMENTO FECHADO Orientador: Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito.Bergamasco, Maria Madalena Catão. B433c A constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado / Maria Madalena Catão Bergamasco. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Constitucionalidade; 2. Natureza Jurídica; 3. Loteamento fechado. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Direito. III. Título. CDD 342 MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO LOTEAMENTO FECHADO Jaguariúna 2008 Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por Maria Madalena Catão Bergamasco e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__. Flávio Fernandes Pacetta Orientador Nome do…

90 – LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS – INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA. RODRIGUES, Silvia Arquiteta, Mestre em Urbanismo pela PUC Campinas, Doutoranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo, Rua Jose Abdo Marão, 3230 - Votuporanga – SP arqsilvia@ig.com.br RESUMO O artigo faz uma reflexão sobre loteamentos fechados e condomínios residenciais, sobre os tipos das novas configurações e sua forma dispersa no território. Este trabalho busca…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela…

ENGENHARIA DIAGNOSTICA APLICADA A LOTEAMENTOS FECHADOS COM ENFASE AMBIENTAL E ACESSIBILIDADE SÃO PAULO 2012 1 ADEMAR T. ARAKAKI CARLOS GONZALEZ HERNANDEZ ISAAC DANIEL WASSERMANN PAULO CESAR DOS SANTOS SILVIO ROMERO BEZERRA DE MELO VICTOR MANOEL VENTURA SECO ENGENHARIA DIAGNOSTICA APLICADA A LOTEAMENTOS FECHADOS COM ENFASE AMBIENTAL E ACESSIBILIDADE Monografia apresentada ao IBAPE/Centro Universitário Moura Lacerda para cumprimento parcial das exigências para …

SURGIMENTO DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NO BRASIL E A INSERÇÃO DESTES NO MUNICÍPIO DA SERRA – ESPÍRITO SANTO Kathleen Duarte Ponathi Renata Neves Holz Orientadora: Anna Cláudia Peinneau UNIVIX – Faculdade Brasileira. Arquitetura e Urbanismo – 5º Período kponathi@gmail.com; renata_holz@hotmail.com Resumo O artigo faz uma reflexão sobre o surgimento, sua expansão e as propostas dos loteamentos fechados. O principal objetivo é analisar a implantação e o entorno de loteamentos…

Curso de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Pesquisa: Intervenção Urbana No Jardim Imperial – Loteamento Ressaca Setembro de 2013 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO .................................................................................... 2 2. RESUMO ............................................................................................ 3 3. OBJETIVO…

CONDOMÍNIO EDILÍCIO X LOTEAMENTO FECHADO Análise Crítica No que tange as diferenças entre condomínio edilício e loteamentos fechados cumpre destacar inicialmente que, pelos contrastes que comportam, cada um desses institutos é disciplinado por lei própria. O primeiro é tratado pela Lei 6.766/79, enquanto que o condomínio edilício é regido pelas normas do Código Civil (arts. 1.331 a 1.358). Outra diferença está na norma que regedora: o condomínio edilício é regido por uma…

S , I L E G A L I D A D E A F AV O R D O P O D E R E C O N Ô M I C O E D A O M I Ç ÃO D O P O D E R P Ú B L I C O M U N I C I P AL . A D R I A N A F I G U E I R E D O C AR V AL H O Arquiteta e Urbanista RESUMO: Loteamentos fechados têm se tornado , cada dia, mais presentes na vida dos centros urbanos brasi leiros. Apesar de ser uma modalidade de parcelamento e ocupação do solo sem amparo legal, vem encontrando forte apreço por parte de seus moradores, já que oferecem…

DE CURSO Tema: A possibilidade jurídica dos loteamentos fechados na legislação pátria. Linha de pesquisa: Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico. TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de Trabalho de Conclusão de Curso e confirmo a minha orientação, para o desenvolvimento do mesmo. _______________________________________ Blumenau, 14 de agosto de 2013 1. OBJETO 1.1 Delimitação do Tema…

Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado. Condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico. Noções básicas O presente texto objetiva aduzir algumas noções básicas e, principalmente, facilitar a diferenciação entre os mencionados institutos. I. Introdução As expressões "loteamento", "desmembramento", "desdobro", "loteamento fechado", "condomínio geral", "condomínio edilício", "condomínio horizontal de lotes" e "condomínio…