Loteamento fechado

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FACULDADE DE JAGUARIÚNA
MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LOTEAMENTO FECHADO
Jaguariúna
2008MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
A CONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LEOTEAMENTO FECHADO
Orientador: Flávio Fernandes Pacetta
Jaguariúna
2008
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao curso de direito da
Faculdade de Jaguariúna paraobtenção do título de Bacharel em
Direito.Bergamasco, Maria Madalena Catão.
B433c A constitucionalidade e natureza jurídica do loteamento fechado /
Maria Madalena Catão Bergamasco. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008.
Orientador: Flávio Fernandes Pacetta.
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de
Direito, Faculdade de Jaguariúna.
1. Constitucionalidade;2. Natureza Jurídica; 3. Loteamento
fechado. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna,
Curso de Direito. III. Título.

CDD 342 MARIA MADALENA CATÃO BERGAMASCO
ACONSTITUCIONALIDADE E NATUREZA JURÍDICA DO
LOTEAMENTO FECHADO
Jaguariúna
2008
Este exemplar corresponde à redação
final da Monografia de graduação
defendida por Maria Madalena Catão
Bergamasco e aprovada pela Comissão
julgadora em __/__/__.
Flávio Fernandes Pacetta
Orientador
Nome do componente da banca
Nome do componente da bancaDedico este trabalho a Deus em primeiro lugar;
Ao meu esposo,José Emílio, cujos méritos
também são teus, sempre dando apoio;
A minha filha, Rafaela que é um presente de
Deus;
Ao meu orientador, professor e coordenador, Ms.
Flávio Fernandes Pacetta, a quem respeito e admiro;
Aos meus queridos professores pelo aprendizado
que me proporcionaram, pelo acolhimento e pela
amizade;
Aos meus queridos amigos: Rômulo (O que seria
de mim sem você!),Igor e Fernando (querido irmão),
por terem estado ao meu lado, em todos os momentos,
bons e ruins.AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço a Deus, luz da minha vida.
Agradeço com muito carinho, ao meu marido, José Emílio Pires
Bergamasco e a minha filha, Rafaela Catão Pires Bergamasco, em retribuição a alegria que
proporcionam em minha vida. Agradeço a paciência, a dedicação e por estaremsempre ao
meu lado.
A minha família: meu pai Braz Pinto Catão (in memorian), e à minha mãe,
Ilda Camata Catão, ao meus sogros, Emílio Bergamasco Filho (in memorian) e Celi Pires
Bergamasco, exemplos de carinho, amizade, afeto, honestidade e de uma vida dedicada aos
filhos.
Um agradecimento especial aos meus amigos, os quais pude contar em
todas as horas, nos momentos alegres e ruins:Rômulo Augusto Arsufi Vigatto (querido
afilhado); Fernando Pinto Catão (irmão) e Igor Vinícius Bacarelli Campos de Souza.
Agradeço meus amigos pelos momentos que passamos juntos, pelos
obstáculos que atravessamos, pelas alegrias e tristezas que compartilhamos.
Agradeço ainda, aos professores do curso de Direito, os quais
proporcionaram assimilação de seus vastos conhecimentos eexperiências.
Ao meu orientador, Profº. Ms. Flávio Fernandes Pacetta, um
agradecimento todo especial. Pela confiança depositada, pela liberdade de trabalho, pelo seu
exemplo como profissional e como pessoa, dentro e fora desta instituição de ensino, exemplo
esse, que trouxe reflexos positivos sobre o êxito deste trabalho e sobre minha vida.
“Agradeço ... a esta constelação que ilumina minha vida”.BERGAMASCO, Maria Madalena Catão. Constitucionalidade e natureza jurídica do
loteamento fechado. 2008, 51p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de
Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008.
RESUMO
A expressão "loteamento fechado
O Parcelamento do Solo Urbano é regulamentado pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de
1979, sendo certo que...
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