Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais

Ciências do Ambiente Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais Professor: Heitor Soares Moreira Eduardo de Brito Fernandes Gonçalves Belo Horizonte, 20 novembro de 2013. SUMÁRIO Introdução Está pesquisa visou demonstrar os procedimentos quanto a realização de loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais. E neste sentido a implantação de loteamentos é uma atividade modificadora do meio ambiente onde o seu potencial está nos impactos que estes poderão causar, seja em seu meio natural ou até mesmo em seu meio construído urbano. Glossário Gleba É a área que ainda não foi objeto de arruamento ou loteamento. Lote É o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos no plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. Loteamento É a subdivisão de gleba em lotes, destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Loteamento pendente de registro e/ou aprovação É o loteamento em processo de aprovação na Prefeitura Municipal e ainda não registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Loteamento regular É o loteamento devidamente aprovado pelo Poder Público e registrado

90 – LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS – INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA. RODRIGUES, Silvia Arquiteta, Mestre em Urbanismo pela PUC Campinas, Doutoranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo, Rua Jose Abdo Marão, 3230 - Votuporanga – SP arqsilvia@ig.com.br RESUMO O artigo faz uma reflexão sobre loteamentos fechados e condomínios residenciais, sobre os tipos das novas configurações e sua forma dispersa no território. Este trabalho busca…

Santa Luzia (PD). Art. 2o - Constituem normas de parcelamento, ocupação e uso do solo em Santa Luzia: I - a definição do zoneamento do território do município; II - a definição de parâmetros para o parcelamento do solo; III - a definição de parâmetros para a ocupação do solo; IV - a definição de parâmetros para o uso do solo; V - a regulamentação das condições gerais das edificações; Art. 3o - Constituem parte desta Lei os seguintes anexos: Anexo I – Delimitação dos…

Justiça do Foro Regional de Campo Largo – PR. Natureza: Consulta acerca da possível irregularidade de loteamentos e/ou condomínios existentes nas cidades de Campo Largo/PR e Balsa Nova/PR, e que são objetos de Inquéritos Civis (nº 0023.10.000017-5 e nº 0023.10.18-3, respectivamente), ambos em trâmite na Promotoria de Campo Largo – PR. No que diz respeito ao Inquérito Civil nº 0023.10.000017-5, referente à Associação Proconstrução do Condomínio Green Valley, tem-se as seguintes…

penais e administrativas cabíveis. § 5º - Registrado o loteamento, o oficial de registro comunicará, por certidão, o seu registro à Prefeitura. 11 – Da Responsabilidade do Registrador Imobiliário a 12 – Da Alteração do Loteamento Nos termos do artigo 28 da Lei 6.766/79, qualquer alteração ou cancelamento parcial do loteamento registrado dependerá de acordo entre o loteador e os adquirentes de lotes atingidos pela alteração, bem como da aprovação pela…

OLIVEIRA BARCELONA PARK Antes de ser loteada a área do bairro Jardim Panorama se O terreno onde está situado o loteamento nomeado A empresa D.N.J. EMP. IMOBILIÁRIOS chamava Fazenda do Pequi. A parcela do terreno em que está situado Vila Oliveira era posse de João de Souza Oliveira, o projeto LTDA, adquiriu o terreno onde está situado o bairro o bairro, foi vendida à empresa PANORAMA IRMÃOS MAURÍCIO do loteamento em questão foi aprovado em 16 de março de Barcelona Park por volta…

Agrimensura Pedro Assis Ferreira de Carvalho APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS ESTUDO DE CASO: PROCESSOS BÁSICOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - MINAS GERAIS Belo Horizonte Junho 2011 Pedro Assis Ferreira de Carvalho APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS ESTUDO DE CASO: PROCESSOS BÁSICOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - MINAS GERAIS . Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Engenharia de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso nome do(s) autor(es) em ordem alfabética ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO EM LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS LAVRAS 2015 FABIO DE PÁDUA CASTRO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO EM LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : BAPTISTA, Fernando;…

EcoAmbi Soluções Ambientais Loteamento New Home UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL EcoAmbi Soluções Ambientais Plano de trabalho – EIA/RIMA Loteamento New Home Bruna Durante Ritielli Berticelli Passo Fundo 2013 1 EcoAmbi Soluções Ambientais Loteamento New Home Sumário 1 INFORMAÇÕES GERAIS...................................................................................................... 5…

.................................................................. 10 TÍTULO II – DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ............................................................. 19 CAPÍTULO I – Do Zoneamento ................................................................................. 19 Seção I – Da Divisão em Zonas ............................................................................ 21 Seção II – Dos Limites das Zonas…