Licença Avaliaçao Impacto

foi desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e que licenças são necessárias? É também objetivo deste manual o levantamento de alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas. Para isso, o Manual de Licenciamento O Licenciamento ambiental é uma exigência legal…

ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, com o objetivo de demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade a ser instalada. Foi instituído pela Resolução Conama 01/86, sendo solicitado durante a LP. Listagem das atividades em que é obrigatória apresentação do EIA. Relatório de Impacto Ambiental (Rima): explicita as conclusões do EIA e que…

resto do país. Os primeiros estudos de avaliação do potencial hidrelétrico da bacia do rio Tapajós foram realizados na década de 70 por organismo do Ministério de Minas e Energia em conseqüência da descoberta do potencial minerário da região. Dentre o complexo Tapajós foram selecionados cincos usinas ao qual irão ser construídas, AHE São Luiz do Tapajós, AHE Jatobá, AHE Cachoeira do Caí, AHE Jamanxim e AHE Cachoeira dos Patos. Os primeiros estudos de avaliação do potencial hidrelétrico…

instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estão elencados pela Lei nº 6.938/81: Art. 9º – São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I – o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II – o zoneamento ambiental; III – a avaliação de impactos ambientais; IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V – os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da…

1.1. O que é a licença ambiental e por que é preciso obtê-la? 1.2. Quais são os problemas encontrados por empresas que atuam sem licença ambiental? 1.3. Que atividades estão sujeitas ao licenciamento? 6 6 8 9 2. Sistema de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro (SLAM) 2.1. Histórico do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro 2.2. Tipos de licença definidos pelo SLAM 2.3. Descobrindo a quem compete a emissão da licença 2.4. Passo a passo da obtenção da licença junto…

terceira atividade tem constituído um dos principais desafios para a mineração, tanto pela dificuldade de se encontrar áreas para se dispor estes resíduos de forma adequada, por ser esta atividade uma das principais fontes de degradação ambiental e impactos paisagísticos. Os estéreis, que constituem o material não aproveitável como minério são removidos da área de lavra para garantir o livre acesso ao corpo de minério a ser explorado, após removidos são transportados e estocados…

APRENDIZAGEM Este desafio de aprendizagem tem por objetivo conhecer as diversas formas de utilização das ferramentas de planejamento e compreender o planejamento ambiental como forma de minimizar os diversos impactos ambientais inerentes ao desenvolvimento do município. Sob a orientação do professor Interativo Carlos Kuntzel, e do professor local Enéas Pinto. Manaus – AM 2010 SUMÁRIO Introdução ............................................

dos seus diferentes valores e potencialidades, de modo a produzir e distribuir os bens e serviços necessários à satisfação das necessidades individuais e coletivas do ser humano por intermédio de um aprimoramento técnico e cultural e com o menor impacto ambiental possível (COIMBRA, 2004). ORA, A META MAIOR É A SUSTENTABILIDADE, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É TÃO SOMENTE UM PROCESSO PARA ALCANÇÁ-LA. MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS …

apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Profs. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute, e Jamile Bernardes Goianésia

subterrâneas, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera (art.3º da Lei 6.938/1981). Os conceitos de degradação ambiental e de poluição podem ser encontrados na mencionada lei.¹ 1.2 Abrangência do licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental O licenciamento ambiental ou a autorização ambiental podem conter a intervenção do órgão público para o desempenho de uma determinada atividade, como a atividade florestal, quando da supressão da vegetação ou essa…