Legislação Portuguesa

colonial (1500-1822),a imperial (1822-1889) ea republicana. A elas correspondem três fases de nosso sistema jurídico. A primeira é mais portuguesa que propriamente brasileira; a segunda se caracteriza pela transição para o que se poderia chamar brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História. Legislação da Metrópole e da Colônia Os portugueses, com suas naus e armas, só puderam transferir para o Brasil a sua…

informa. O conceito de família que existia antes do Código Civil de 1916 não foialterado em razão da publicação da legislação. Segundo o texto, o conceito de família concebido e regulado pelo Código das Ordenações Filipinas, foi imposto para vigorar na Colônia composta porsujeitos que não compartilhavam da mesma tradição portuguesa da qual foi originado. A formação católica portuguesa, que originou o Código das Ordenações Filipinas não era a mesma encontrada no Brasil, que,colonizado…

Aula 1 – A CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-POLÍTICO-ECONÔMICA NO BRASIL COLONIAL História do Direito no Brasil - 2007.1 NATUREZA DA CENTRALIZAÇÃO MONÁRQUICA E DA EXPANSÃO MARÍTIMA, COMERCIAL E COLONIAL PORTUGUESA DO FINAL DA IDADE MÉDIA E DO INÍCIO DA IDADE MODERNA •Portugal foi o país que deu início à expansão marítima, sobretudo por três fatores: 1. Precoce centralização do poder, devido a implantação da dinastia de Avis que teve início em 1385 com a ascensão de D. João I ao trono;

direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nosso sistema jurídico é composto por três fases: a primeira é mais portuguesa que propriamente brasileira; a segunda se caracteriza pela transição para o que se poderia chamar brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História. Legislação da metrópole e da colônia Os portugueses só puderam transferir para o Brasil a sua organização jurídica adaptando-a…

Índice Introdução: 3 O que são Direitos de Autor? 4 Como se aplica na legislação portuguesa? 5 O que é protegido pelos direitos de autor? 7 O que não é protegido pelos direitos de autor? 7 Como adquirir? 7 Projectos de apoio: SOPA 8 A Sociedade Portuguesa de Autores: 10 O que é a SPA? 10 História da SPA: 10 Serviços: 11 Casos práticos na área da moda: 12 GUCCI VS GUESS 12 MARC JACOBS VS ED HARDY 12 Casos práticos na área do cinema: 13 Filme “In the land of…

DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO LICENCIATURA EM HISTÓRIA- MATUTINA JOANA GOLÇALVES DE MESSIAS ADIMINISTRAÇÃO COLONIAL E LEGISLAÇÃO INDIGENISTA NA AMAZÔNIA PORTUGUESA Trabalho a ser entregue, a professora Fortunato, relativo á disciplina Amazônia1. RIO BRANCO- AC 2014 Administração Colonial e Legislação Indigenista na Amazônia Portuguesa Quando o capitão-mor Alexandre de Moura – um dos responsáveis pela expulsão dos franceses do Maranhão – encaminhou seu…

MATEMÁTICA PORTUGUESA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CARGO Servente Escolar Serviços Gerais (30 horas) Auxiliar de Funerária Bombeiro Hidráulico Soldador SECRETARIA DE GESTÃO 2 - QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CARGO Motorista Operador de Máquinas PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS CONHEC. GERAIS E LÍNGUA MATEMÁTICA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA MUNICIPAL 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3- QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS CARGO LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO…

com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Educação Básica II (PEB II)- Ciências Físicas e Biológicas Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena, com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente. Educação Básica II (PEB II) – Educação Física Prova Objetiva Licenciatura de Graduação plena, com…

a importância atribuída à cidade por SBH? Para Sergio Buarque de Holanda as cidades eram instrumentos de dominação. A Coroa Espanhola, diferentemente da Portuguesa, criou cidades em suas colônias. Sérgio Buarque mostra como eram construídas tais cidades. Para Portugal suas colônias eram grandes feitorias. Enquanto a colonização portuguesa se concentrou predominantemente na costa litorânea, a colonização espanhola preferiu adentrar para as terras do interior e para os planaltos. Com…

Governo do Estado do Amazonas Secretaria Estadual de Educação Colégio Amazonense Dom Pedro II Resumo de História: A Colonização Portuguesa na Amazônia nos séculos XVII e XVIII. Manaus/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------04 1. ECONOMIA E SOCIEDADE COLONIAL-------------------------------------05 1.1. Drogas do Sertão--------------------------------------------------------------------05…