Legislação Portuguesa

Libras/Língua Portuguesa, apresentada no Decreto Presidencial 5626/06, como mecanismo de viabilização da igualdade de oportunidades ao aluno surdo na Rede Regular de Ensino. A metodologia utilizada para o trabalho foi a de pesquisa bibliográfica, realizou-se levantamento de artigos científicos, produzidos nos últimos oito anos, sobre: políticas públicas acerca da escola inclusiva para surdos, mecanismos de viabilização da igualdade de oportunidades do indivíduo surdo na escola regular,…

Centro Universitário Estácio Radial A Legislação Específica da Região das Minas Direito 1º Semestre Aline Rodrigues de Oliveira – 201201389101 Carla Cristina Silva – 201201072565 Camila Brandão Macedo – 201201353629 São Paulo, Março de 2012. A Legislação Específica da Região das Minas O século XVIII foi o início da dependência de Portugal para com a Inglaterra, isso em função da crise econômica causada pela perda de parte do Império Ultramarino, além da queda do preço…

Português, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Raciocínio Lógico, Atualidades, Inglês, Economia, Finanças Públicas, Administração, Auditoria, Análise de Balanços, Contabilidade Geral , Contabilidade de Custos e Legislação Tributária do Estado de São Paulo, Direitos: Administrativo, Civil, Constitucional, Comercial, Tributário e Penal. Tipo de provas e fases do concurso: A primeira etapa foi constituída de 3 (três) provas objetivas, de caráter…

privado brasileiro estava na vigência ininterrupta, até a codificação de 1916, do velho direito comum integrado no plano legislativo pelas Ordenações Filipinas de 1603.” (Pág. 61) “Para o grande jurista italiano, assim, a maior e mais curiosa marca a legislação brasileira era a de ter carregado até a segunda década do século XX um direito com marcas visivelmente medievais.” (Pág. 61) “Após o fim da dominação espanhola, Portugal confirma sua vigência pela lei de janeiro de 1643.” (Pag.…

o Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente. 1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados, dentro do prazo de validade, previsto neste Edital. Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as…

Edital. Das Matérias de Peso 2 e Legislação. SEU OBJETIVO: Revisão para aqueles com as matérias em dias. Intensivo para aqueles com as matérias em estudo. FOCO: Nas matérias – PORTUGUÊS/ESPECÍFICAS/LEGISLAÇÃO. Que totalizam 220 Pontos da Prova Objetiva – Somando-se mais de 90% da Prova Objetiva. Língua Portuguesa – 30 Questões – (Peso 2) - Total de Pontos = 60 Pontos Conhecimentos Específicos – 70 Questões – (Peso 2) – Total de Pontos = 140 Pontos Legislação - 20 (Peso 1) –…

último século a legislação portuguesa sofreu profundas alterações face a matéria de igualdade entre sexos, com alguns avanços e recuos, porém, apesar das mudanças na legislação nacional, as mentalidades não mudaram à mesma velocidade que as leis. Muitos dos direitos adquiridos pelas mulheres eram travados por uma sociedade tipicamente masculina, que condenava a mulher por querer fugir ao seu tradicional papel de mãe, dona de casa e dependente do marido ou do pai. Apesar da legislação…

as Capitanias Hereditárias e qual a sua importância para a colonização do Brasil. 2. Faça uma relação entre as sesmarias e forais e o Tratado de Tordesilhas. 3. Explique como era a legislação acerca do ouro no Brasil durante o século XVIII. Com a descoberta do ouro em Minas Gerais, a Coroa Portuguesa precisou modificar seu sistema administrativo, principalmente o Regimento para as Minas de Ouro, isso porque após a Guerra dos Emboabas, os portugueses perceberam que precisavam…

pouco de história     Visão de ‘anormais’ ou ‘doentes’ O impacto do congresso de Milão em 1880 na construção educacional de surdos A proibição da língua de sinais O consenso do Bilinguismo A Declaração de Salamanca  Toda essa mudança na legislação teve como ponto de partida a declaração de Salamanca. No ano de 1994, os representantes de mais de oitenta países se reúnem na Espanha e assinam a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos de compromisso de garantia…

e a colonização na Primeira República e na Era Vargas. Realizou, assim, uma espécie de “balanço” da imigração no Brasil, mostrando os aspectos negativos da legislação “liberal” a respeito da imigração na Primeira República e, conseqüentemente, os elementos positivos das leis imigratórias da Era Vargas. O texto analisado defende que a legislação do regime político anterior criou, por conta de seu liberalismo, as condições para a formação de colônias homogêneas e isoladas do restante da…