Legislação Portaria 453 98

Rotinas de Pessoal & Recursos Humanos www.sato.adm.br - sato@sato.adm.br - fone (11) 4742-6674 ✂✁☎✄✝✆✟✞✡✠ 1987 - 2012 legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica…

I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;3 II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo no 1; III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;4 1 2 Retificação publicada no DOU de 9 de abril de 1964. A remissão à Constituição do Brasil é ainda a do texto de 1946. Na Constituição de 1988, é o artigo 24 que corresponde ao texto anterior: “Art. 24: Compete à União, aos…

| 8 | | | | | ONLINE | | | 1 | Total de visitas: 4978 | Qualidade em Radiologia EMERSON ALMEIDA LEITETECNÓLOGO EM RADIOLOGIA RESUMO CONTROLE DE QUALIDADE O trabalho apresenta alguns dos controles de qualidade exigidos pela Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde assim é possível produzir radiografias de com um ótimo padrão de qualidade.Os testes de controle de qualidade são parte do programa de garantia de qualidade que deve ser…

as metas da escola, enquanto instituição de ensino, comprometida com os resultados da aprendizagem. AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR Nenhuma escola, como qualquer organização social, é inteiramente autônoma. Todas elas são dependentes de uma legislação específica. Mesmo o ensino de livre iniciativa privada, conforme estabelece o Artigo 209 da Constituição Federal/88, está condicionado ao cumprimento das normas gerais da educação nacional, autorização e avaliação da sua qualidade pelo Poder

Previdenciário pela Universidade Gama Filho- RJ (CAD), Advogada, Professora Universitária. O Direito do Trabalho, em harmonia com seus princípios e finalidades de tutela do empregado, disciplinou, através da norma insculpida no art. 2º, § 2º da legislação celetista, a responsabilidade do grupo econômico pelas obrigações trabalhistas, vejamos: “Art. 2º-omissis §1º- omissis §2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria,…

sob pena de crime de responsabilidade. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração do Orçamento (Lei Orçamentária Anual), dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. A LDO é a lei anterior à lei orçamentária, que define as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo e nela deverão constar:…

o conjunto de normas e princípios reguladores da organização e prática do desporto. Essas normas e princípios estão inseridos na Lei Geral do Desporto, de nº 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e 10.672/2003. 1.1) Histórico da legislação desportiva. No período de 1932 a 1945, o Estado encarava o desporto como educação física, com significado de desenvolvimento da raça, seguindo assim a concepção fascista. Naquela época foi editada a primeira lei orgânica do desporto…

sexos independentemente de idade, conveniados, ou que estejam dispostos a desembolso pelos serviços oferecidos. Serão observadas de maneira criteriosa e sistemática as exigências legais explícitas na Resolução SS-625 de 14/12/94 e Portaria SVS - 453 do MS de 01/06/98, para um funcionamento de excelência, seguro e confiável do CDI. A localização do (CDI) será no Bairro do Jardim Ingá, Município de Luziânia Goiás. Tal decisão parte do princípio de que o município encontra-se em uma…

152 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE S AÚDE.................... 159 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98................. 167 CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98 ............ 170 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A ATIVIDADE RELACIONADA A PRODUTOS DE INTERESSE A S AÚDE…

152 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE S AÚDE.................... 159 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98................. 167 CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DA PORTARIA 344/98 ............ 170 INFORMAÇÕES RELEVANTES A VIGILÂNCIA S ANITÁRIA SOBRE A ATIVIDADE RELACIONADA A PRODUTOS DE INTERESSE A S AÚDE…