Legislação Portaria 453 98

................................................................. 50 3.4 – Movimentação de Cargas nos Portos do RS e do Brasil ................. 53 3.5 – Balanço do Sistema Portuário Gaúcho............................................. 55 4 – LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA .................................................................. 57 4.1 – Considerações Iniciais ...................................................................... 57 4.2 – Da Exploração dos Portos ..............................

destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, respeitante ao acordo quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES; g) Directiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos despedimentos colectivos; h) Directiva n.º 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de Junho, respeitante ao acordo quadro…

contrato de trabalho, os quais são executados no departamento pessoal(setor), julgados necessários para uma empresa de prestação de serviços contábeis, no qual desempenha diversos processos e informa muitos tipos diferentes de clientes. Com base na legislação trabalhista elaborou-se um levantamento dos tipos mais usuais de rescisões de contrato de trabalho na prestadora de serviços de São José/SC. Como instrumento metodológico utilizou-se o estudo de caso que possibilita o estudo mais…

destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços; f) Directiva n.º 97/81/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, respeitante ao acordo quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES; g) Directiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos despedimentos colectivos; h) Directiva n.º 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de Junho, respeitante ao acordo quadro CES,…

nomenclaturas conhecimento e não conhecimento. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE BOVINOS PRODUTORES RURAIS PESSOAS NATURAIS - SUB-ROGAÇÃO - LEI Nº 8.212/91 - ARTIGO 195, INCISO I, DA CARTA FEDERAL - PERÍODO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 UNICIDADE DE INCIDÊNCIA - EXCEÇÕES - COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PRECEDENTE INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR. Ante o texto constitucional, não subsiste a obrigação tributária sub-rogada do adquirente, presente a venda de bovinos…

01/04 ................................................................................................... 300 17.7.5 PROVIMENTO 01/08 ................................................................................................... 301 17.8 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ........................................................................................ 304 17.8.1 LEI…

procedimentos vêm sendo utilizados pelas concessionárias do serviço público de energia elétrica para registro de suas operações, possibilitando ao Órgão Regulador o efetivo exercício das atribuições de regulação e fiscalização estabelecidas pela legislação aplicável às atividades do serviço público de energia elétrica. Como parte do processo de permanente atualização do Plano de Contas, a ANEEL identificou a necessidade de revisá- lo em 2001, tendo em vista as significativas modificações…

Substituta Adoção Internacional Entidades de Atendimento Medidas de Proteção Reavaliação Periódica de Medida de Acolhimento Familiar ou Institucional Aplicada Serviço Auxiliar da Infância e Juventude Autorização para Viagem e Expedição de Portarias Apuração de Ato Infracional Execução da Medida Socioeducativa Recursos OFICIAL DE JUSTIÇA Das Atribuições Dos Prazos Normas de Procedimento Recolhimento de Custas NOTÁRIOS E REGISTRADORES 6 Seção 1 Seção 2 Seção 3…

crescimento de 27,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o superintendente regional da Junta Comercial do Sul de Minas Gerais, Luiz Carlos Mangiapelo, Varginha é pioneira na formalização de empresas, impulsionada por legislação municipal de referência para outros municípios que têm a intenção de participar do Minas Fácil. Mangiapelo conta que, atualmente, um empreendedor sem restrições administrativas precisa de apenas três horas para conseguir inscrever sua…

de 2013. Prevê-se o alargamento a outros serviços e ministérios de forma faseada, começando pela substituição gradual da solução SRH nos organismos em que esta é atualmente utilizada. A adoção do GeRHuP permite assegurar a aplicação uniforme da legislação de gestão de pessoal, a normalização e simplificação dos processos e a consolidação de dados dos trabalhadores da Administração Pública. O recurso ao GeRHuP permitirá, ainda, reduzir os custos de posse das mais de 150 soluções…