Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental Marlene Rodriques LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ibaiti 2013 Marlene rodrigues LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades elaboraçao e analise de projetos de concervaçao e proteçao ambiental tenicas de…

Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. É uma valiosa…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESUMO 4 3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3.1 COMPETÊNCIAS PARA O LICENCIAMENTO......................................................6 3.2 TIPOS DE LICENÇA 7 3.2.1 LICENÇA PRÉVIA 7 3.2.1.1 LICENÇA DE INSTALAÇÃO 8 3.2.1.1 LICENÇA DE OPERAÇÃO…

RESUMO As licenças ambientais estabelecem as condições para que as atividades ou o empreendimento cause o menor impacto ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação das Licenças pertinentes. PALAVRA CHAVE Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior…

lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Machadinho D’Oeste 2013 elza lais voitena nogueira lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Anélise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de

GESTÃO AMBIENTAL ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CABO 2013 ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento; Legislação…

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

CONECTADO GesTÃO AMBIENTAL LUCAS RIBEIRO DE SOUZA Legislação Pertinente para o licenciamento ambiental. Gama -DF 2013 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina. Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção…

trata-se da análise sucinta da Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental. Sabe-se que a principal lei existente no que se refere ao Licenciamento é a resolução CONAMA 237/97, sendo que a mesma serve de base para a aplicabilidade das Licenças Ambientais. A Licença ambiental brasileira é tida como uma das mais importantes, senão a mais importante, ferramenta na proteção ao meio ambiente no Brasil, sendo a Legislação considerada umas das mais bem elaboradas Legislação de proteção ao…

...........................10 1 – RESUMO O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente que pode ser federal, estadual e municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores e que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei federal nº…