Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental Prática: Elaboração de Laudo Ambiental, EIA e RIMA Marlon Washington da Silva Resenha: Deliberação Normativa COPAM n° 74 de 09 de setembro de 2004 A presente resenha alicerçou-se na Deliberação Normativa (DN) COPAM n° 74 de 09 de setembro de 2004, legislação ambiental vigente no Estado de Minas Gerais responsável por estabelecer critérios para a classificação quanto ao porte e potencial poluidor de empreendimentos e atividades modificadoras do meio

2013 ANÁLISE CRÍTICA DA COMPARAÇÃO ENTRE INSPEÇÃO PRÉVIA E LICENÇAS AMBIENTAIS Gabriela Vieira Peixoto1(Unileste-MG) gabrielavpeixoto@hotmail.com Orientador: Reginaldo Alberto Silva2 (Unileste-MG) Resumo Todo empreendimento e/ou atividade deve cumprir e fazer cumprir os requisitos legais. Este trabalho trata-se de uma análise crítica das exigências legais, comparando a inspeção prévia, abordada na NR-02, com as Licenças Ambientais. Tal comparação foi realizada após o estudo da NR-02 e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PORTIFÓLIO INDIVIDUAL ALUNO: FELICIANO LEITE CAVALCANTE PORTIFÓLIO DE ELEBORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROJETO DE ANALISE DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCAMENTO AMBIENTAL. POLO – GARANHUNS, PE. 05 DE MAIO DE 2013 Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade…

produtividade da área. Principais Responsabilidades Descrição • • • • • • • • • • • Realizar tarefas de apoio administrativo; Executar rotinas e controles administrativos de acordo com a sua área de atuação; Contribuir com a análise de informações pertinentes à área, através da coleta de dados em diversos documentos; Elaborar e emitir relatórios, planilhas, gráficos da área, compilando dados para o acompanhamento e análise gerencial; Assegurar o melhor atendimento/direcionamento das…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- CETESB CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009 Edital de Abertura de Inscrições A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, Sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para formação de cadastro-reserva, nos termos do Decreto Estadual nº 52.213, de 1º de outubro de 2007. O

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Disciplinas Professores Módulo: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais Produção Textual em Grupo Prezados Alunos:…

CONJUNTA SMA/SAA/SJDC 01, DE 27-12-2011 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. Os Secretários de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e da Justiça e da Defesa da Cidadania, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Artigo 1° - Os empreendimentos e atividades listados a seguir, em função de seu reduzido potencial poluidor/degradador ficam dispensados de licença ambiental desde que o interessado preencha e…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A Lei 6.938/81 estabeleceu a Política do Meio Ambiente, no qual se integra enquanto órgão consultivo e deliberativo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que tem em sua composição representantes de todos os ministérios da República, de todos os governos estaduais e, ainda de representações de municípios, de entidades de classe, de organizações não-governamentais e de entidades ambientalistas. Como resultado prático, o CONAMA editou em 1986 a Resolução…

Goiânia / 2003 AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO APRESENTAÇÃO DE PLANOS & PROJETOS AMBIENTAIS 2 OBS; Documento sujeito a revisões periódicas. 1. Objetivos Objetivo desta diretriz é definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos e projetos ambientais de atividades potencialmente poluidoras (tratamento de resíduos líquidos, tratamento e disposição de resíduos sólidos, emissões…

TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITABERABA 2013 [pic] RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL…