Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

produção textual sucinta do Licenciamento Ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Sendo uma…

GUIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS GAMA – DF Alexandre S. F. Ribas – 11/0106610 Daniel Pierobon – 10/44222 Daniela Neves de Lima – 10/0049028 Ina Tayane B. Tavares – 10/0105238 Thiago Lopes Amaral – 10/48210 O que é Licenciamento Ambiental? O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) tem, no corpo de suas finalidades precípuas, relevante competência de executar a Política Ambiental do Distrito Federal, instituída pela Lei 041/89, que define o…

Terceiro semestre de Gestão Ambiental - Unopar SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 legislação pertinente ao licenciamento ambiental e avaliação 4 3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E LICENÇAS 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Conforme as pessoas foram se conscientizando sobre a importancia da adoção de práticas que preservariam o meio ambiente e uma gestão

Impactos Ambientais para obtenção de todas as licenças ambientais? Qual legislação define tais procedimentos? Segundo a resolução 237-97, da Lei 6.938, Art.10 ° o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas: I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - Requerimento da…

produção textual LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ubá 2013 natalia de oliveira moreira produção textual LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento e…

______________ TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA 1. OBJETIVO GERAL As instruções técnicas contidas no presente Termo de Referência objetivam estabelecer os procedimentos e os critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA, referente ao Projeto de Implantação de Empreendimento Comum, com vistas ao Licenciamento Ambiental exigível, determinado pela Resolução nº 237/97, do Conselho Nacional do…

_________________________________________________________________________________________ VANDERSON SANTOS DE ALMEIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ariquemes 2012 RESUMO Este trabalho obteve um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importância para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de…

Fernandópolis – FIFE Curso de Engenharia Ambiental RELATÓRIO DE ESTÁGIO TAMIRES DE LIMA GOMES Fernandópolis-SP, Abril/2012 TAMIRES DE LIMA GOMES RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório de Estágio Supervisionado apresentado à Fundação Educacional de Fernandópolis como componente curricular obrigatório para conclusão do curso de Engenharia Ambiental. Orientador: Prof.…

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental,…

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 RESUMO O presente trabalho abordará o tema legislação pertinente para o licenciamento ambiental onde o mesmo questionará sobre leis, artigos e outros parâmetros para tentar encontrar alguma solução de imediato para descobrir o que está acontecendo com o desaparecimento de nossas matas, rios vegetação, solo, o ar e o ambiente