Imputabilidade Psicologia Juridica

experiências vividas. O psiquiatra forense, ao avaliar a existência de uma Violenta Emoção estará, nessas alturas dos acontecimentos, já diante de uma pessoa que tenha cometido algum delito, com dolo ou culpa, e que tenha evocado essa figura jurídica a ser ou não confirmada. Pela lógica e pela psicopatologia, não se concebe uma Violenta Emoção, capaz de arrebatar a pessoa para um delito, sem que tenha havido juntamente um prejuízo temporário da consciência. O…

Punir é uma ação que acontece há muito tempo, desde o tempo de cristo ouvimos várias histórias de punição. O Direito Romano surgiu causando uma grande evolução no Direito Penal, criando princípios penais importantes como erro, culpa e dolo; imputabilidade; coação; agravantes e atenuantes; entre outros. No decorrer do século XVIII, inicia-se o período denominado de Período Humanitário do Direito Penal, o qual iniciou a reforma das leis e da administração da justiça penal. Um dos grandes…

FILOSOFIA COM A CIÊNCIA JURÍDICA A questão do fundamento, da vigência e da eficácia do Direito põe-se no âmago de todas as formas de pesquisa da juridicidade, apresentando aspectos filosóficos e técnico-científicos, o que se compreende quando se lembra que aqueles termos, em última análise, correspondem, respectivamente, a estas perguntas: a) Que é que torna eticamente legitima a obrigatoriedade do Direito? b) Que é que condiciona logicamente a validade das regras jurídicas? c)…

surgimento de um discurso penal voltado à persecução da criminalidade “clássica”, “tradicional” ou “moderna” levada a cabo pelas camadas socialmente excluídas. 3.2 Conceito do Direito Penal Constitui-se o Direito Penal como o conjunto de normas jurídicas que o Estado emprega para a prevenção e repressão de fatos não desejados e não tolerados pela sociedade que atentem contra a segurança e ordem social, definindo as infrações penais, estabelecendo as responsabilidades e limitando-as,…

of a law, doing what she could do for the exercise of suffrage. KEYWORDS: CONSTITUTIONAL JURISDICTION, SUPREME COURT; HANS KELSEN; KARL SCHMITT; LAW CLEAN SHEET. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem constitucional vigente caracterizada pelo Estado democrático de Direito e a sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não se…

redução da maioridade penal é tida como saída para a diminuição da criminalidade, pensamento este defendido pelos adeptos do chamado Direito Penal de Emergência e por vários segmentos da sociedade. No presente estudo, aborda-se tal tema sob a ótica jurídica e se analisa a principal questão que a envolve ao considerar como Cláusula Pétrea o artigo 228 da Constituição Federal. Com isto, dependendo da resposta, observar-se-á a possibilidade ou não da redução da maioridade penal no Brasil.…

nuvens(423) As vespas(422) A paz(421), As aves(414), Pluto(388) entre outras. Na Grécia Antiga surgiram seis correntes jurídicas que ainda hoje influenciam a teoria jurídica moderna: a) o jusnaturalismo; b) o positivismo jurídico; c) o idealismo jurídico; d) o realismo jurídico; e) o relativismo jurídico; e f)o contratualismo jurídico. A primeira e mais antiga das correntes jurídicas foi a do Jusnaturalismo, fundada na teoria do Direito Natural. Essa teoria foi desenvolvida pelos…

Ementa Pitágoras Introdução à criminologia. Escolas Criminológicas. Teorias Sociológicas à respeito do crime. Escola de Chicago e Teoria das subculturas delinquentes. Psicologia e Psiquiatria Criminal. Política Criminal. Exame Criminológico. Vitimologia. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e de suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de

....24 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns pontos importantes do capítulo terceiro da obra de Matthew T. Huss intitulada Psicologia Forense. Com base nisso apresentamos a crescente utilização de profissionais da psicologia como testemunhos nos tribunais através de uma perspectiva histórica. Em um segundo momento mostramos os meios utilizados para se questionar o testemunho pericial e logo após mencionamos as

um dos maiores pensadores contemporâneos. Possui grande influência junto ao meio intelectual no ocidente. Ele nasceu no ano de 1926 em Poitiers, uma pequena cidade francesa. Embora pertencesse a uma tradicional família de médicos, diplomou-se em psicologia e filosofia. Aos 28 anos, publicou o seu primeiro livro, "Doença mental e personalidade", (1954). Porém, o seu grande clássico foi “História da Loucura na Idade Média” (1961), escrito para a obtenção de seu doutorado na Sorbonne.…