Imputabilidade Penal Loucura

eficácia no tratamento medicamentoso na diminuição do risco de violência entre os esquizofrênicos. 5. Exame Pericial e Aplicações Forenses O diagnóstico da esquizofrenia pode acarretar inimputabilidade penal. Para isso, peritos farão uma avaliação de risco ou de periculosidade. O sistema penal brasileiro adota o critério misto para o exame pericial em casos de inimputabilidade, chamado também de biopsicológico. As características da personalidade pré-mórbida mais importantes para…

Medida: o Injusto-penal e a Inimputabilidade 1.2.3 A Periculosidade Criminal como Pressuposto ........................................... 2 FENOMENOLOGIA DA LOUCURA E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PERICULOSIDADE ........................................................................................ 2.1 DO SILENCIAR NA ANTIGUIDADE À DEMONIZAÇÃO DA IDADE MÉDIA 2.1.1 Premissas Clássicas da Loucura e Periculosidade. .................................. 2.1.2 Inquisição e Demonologia da Loucura…

TRABALHO DE PSICOLOGIA TANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E A INIMPUTABILIDADE PENAL EQUIPE: AGOSTINHO, ANTÔNIA GRACIMARA, CAIO MANOEL, CAÍQUE JOSÉ, LARISSA OLIVEIRA, TAMIRES BARBOSA. HISTÓRICO Na Antiguidade, antes da cultura grega, a medicina física e psíquica do ser humano inicial estava fixada em ideias de caráter místico e intuitivo, cujas atividades relacionadas eram responsabilidade dos sacerdotes e feiticeiros. Porém, no Antigo Egito já havia médicos que faziam cirurgias no cérebro e…

uma abordagem quanto ao criminoso psicopata, tema atual e emergente, contudo, sem previsão legal ainda. Nessa analise busca-se ainda, prever qual deverá ser o tratamento recomendado ao individuo portador da psicopatia e seu tratamento na legislação penal brasileira. Dentre os criminosos que engrossam cada vez mais as estatísticas, há os psicopatas, que são indivíduos que na maioria das vezes são autores de crimes chocantes, e dotados de empatia, ou até mesmo ausência de culpa ou…

DO DIREITO PENAL Arcos 2013 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Irineu Coelho Filho Arcos 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal…

doze, mas o noivado poderia ocorrer antes desta idade e não raramente, no caso das meninas, havia a consumação pela coabitação com o noivo, mesmo antes do casamento. Havia uma série de impedimentos para o casamento entre as quais podemos listar: a loucura, a consanguinidade, o parentesco adotivo, a diferença de camadas sociais e o fato de já ser casado (a). 3.5.3. O Divórcio: era praticado através de formas solenes, como a diffarreatio e a remantipatio. No casamento sine manu, essa…

INTRODUÇÃO O Direito Penal constitui-se de um conjunto de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sobe a pena de sanção penal. O conjunto dessas regras prevê as conseqüências para quem violar os seus princípios. A expressão Direito Penal, porém, designa também o sistema de interpretação da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne possível a elucidação do…

objeto de relações jurídicas;  O escravo não podia contrair matrimônio legítimo e todos os bens por ele adquiridos pertenciam, a princípio, ao senhor;  Como se tornar escravo  Podia nascer escravo;  Prisioneiro de guerra;  Por disposições penais;  Lei Licínia Sextia (séc. IV a.C);  Não pagamento de dívidas;  Cidadão que não aceitasse o recrutamento;  Fugir da obrigação do censo. Como deixar de ser escravo  Através da manumissão (com a possibilidade de…

trabalho analisará o resultado deste delito, tanto na Ciência Penal, como na Medicina Legal, a qual engloba a Psicopatologia Forense. A escolha do tema da pesquisa em questão, por se tratar de um assunto relevante e pouco discutido na área do Direito Penal, se torna interessante a busca de discussões, através dos doutrinadores, sobre os conceitos, resultados e, indubitavelmente, tentativas de soluções entre áreas de confronto, como a área Penal e a área Psiquiátrica; áreas que…

CURSO DE DIREITO REDUO DA MAIORIDADE PENAL MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional, Faculdade de Anpolis, como requisito parcial para obteno de ttulo de bacharel em Direito. Orientadora Profa. Goiacy Campos Dunck ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ___/___/___.