História Do Direito Processual Do Trabalho

FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado,…

Faculdades de Campinas Curso de Direito VITOR CAVALCANTI ADMISSIBILIDADE DO REQUESITO DA RELEVÂNCIA DE QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Campinas 2013 Faculdades de Campinas Curso de Direito VITOR CAVALCANTI ADMISSIBILIDADE DO REQUESITO DA RELEVÂNCIA DE QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades

História do Direito Civil Direito romano e moderno direito civil brasileiro Evidentemente, a história de nosso direito está ligada a Portugal. Foi da Universidade de Coimbra que os estudos de Direito Romano, alicerce do direito civil português, ganharam difusão. Os portugueses não se limitaram a assimilar o direito civil romano e o direito local, mas adaptaram a jurisprudência (entendida como ciência do direito) ao meio e realizaram todo um trabalho de comentários, de interpretação…

|Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação do Direito | | |do Trabalho. Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Direito Sindical. Noções de Direito Processual do trabalho. | | |Conceito de Seguridade Social. Contribuintes. Contribuições Sociais. Previdência Social. Beneficiários. Benefícios. | | |Acidente…

serem ajuizadas nos Juizados, assegurando maior atenção e celeridade ao contigente processual dos Especiais. * * Há quanto tempo a prática está em funcionamento? No Acre, começou a ser implantado em outubro de 2002 com a seleção e capacitação dos Agentes Comunitários. Com características próprias e marcantes, em face da história de cuja importância e relato mereceu destaque nas iniciais deste trabalho monográfico. O atendimento ocorreu a partir de 20 de fevereiro de 2003. A…

regras confundiam-se UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES1 com as máximas morais, não por defeito ou falta, mas porque o controle social comunitário expressava-se com clareza nesta esfera moral, em decisões ad hoc. Já quando as relações se estabeleciam entre diferentes comunidades de aldeia (federações de diversas origens e formas) SUMÁRIO: 1. Introdução. 2, A profissionalização e os leigos na história do processo. 3. Modelo…

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SATISFATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL IVONY DOURADO DOS SANTOS1, LILIAN RODRIGUES SÁ2 E FERNANDA MOREIRA DE SOUZA3. Processos nos Juizados Especiais Federais – Professor CÉLIO NERI DE ARAÚJO Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU Pós – Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário 22.02.2014 RESUMO: O presente paper tem por objetivo analisar o surgimento da do instituto da antecipação de tutela, seus fundamentos

RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo fazer uma análise, mesmo que resumida, dos princípios que norteiam os processos coletivos, principalmente os relativos à Justiça Trabalhista, e sua importância voltada aos direitos fundamentais sociais. Em um primeiro enfoque será feito um estudo pormenorizado do processo, do processo coletivo, da origem histórica dos processos coletivos e dos direitos fundamentais sociais, para, então, serem elencados alguns dos principais…

ATIVIDADE DE DIREITO 1 (ADM) ANALISE AS ASSERTIVAS, JULGANDO-AS VERDADEIRAS(V) OU FALSAS(F) E IDENTIFICANDO OS TRECHOS ERRADOS, CASO EXISTAM: I – conceito, finalidade, características: 1.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de uma autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita. 2.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL AOS SÓCIOS Caxias do Sul 2011 2 RAFAEL PINHEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL AOS SÓCIOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Seminário de Pesquisa, da Universidade de Caxias do Sul,…