História Do Direito Processual Do Trabalho

1 LIMITE À VIOLÊNCIA: APROXIMAÇÃO DESDE AS GARANTIAS PENAIS PROCESSUAIS Chega-se talvez ao ponto culminante desta pesquisa. Se em algum momento foram percorridos caminhos aparentemente tão díspares foi para alcançar maior detalhamento do ponto nodal das preocupações do trabalho: as virtuosidades de um modelo garantista de limitação do poder punitivo. Aprofundado será, em perspectiva, o viés processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de

O DIREITO GREGO ANTIGO ¹Professor Mestre do curso de Direito da Universidade de Uberaba ²Discentes do curso de Direito da Universidade de Richard Crisostomo Borges Uberaba Maciel¹ Albert de Castro Lopes² Trabalho apresentado à Alison de Oliveira Pimenta² disciplina de história dos Ana Karolina Silva Santos² sistemas jurídicos do curso de Jessica Maria Silva Santos² Lisley Daniele de Andrade² Direito da Universidade de Pamela Bruna de Oliveira² Uberaba como Seminário. forma de O…

Fungibilidade Processual Lucas Dotto Borges I) Introdução De acordo com o dicionário Houaiss, fungível é aquilo que é “passível de ser substituído por outra coisa de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor.”. Dessa maneira, é de se esperar que a fungibilidade tenha no direito material significado semelhante. O código civil brasileiro define como fungível os bens móveis que “podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.”, definição quase…

DE CUIABA – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 20414 RELAÇÃO DO PESSOAL TECNICO INIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Av. Beira Rio n. 3100 CEP 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: 3615-1000 WWW.unic.com.br PROFESSOR ORIENTADOR Giovane Santin Av. Beira Rio n. 3100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: 3615-1000 ORIENTADOR METODOLÓGICO Lourembergue Alves Av. Beira Rio n. 3100 CEP: 78.000.000 Cuiabá- MT Fone: 3615-1000 UNIC-Bloco- F 1º andar sala 215 ACADEMICO DO 7º SEM. NA DO CURSO DE DIREITO Juciel de França…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1) Sobre Ação Civil Pública 2) Conceito 3) Interesse Difuso, Interesse Coletivo e Direitos Individuais Homogêneos 4) Competência 5) Limitações da Competência 6) Causas de modificação de Competência 7) Causas de…

espécie da liberdade sindical, sendo consagrada na Convenção Internacional n. 87 da Organização Internacional do Trabalho -OIT- , que conceitua como o direito de o sindicato elaborar seus estatutos e regulamentos administrativos, de eleger livremente seus representantes, de organizar sua gestão e sua atividade e de formular seu programa de ação (art. 3.). A autonomia sindical é, portanto, o direito que têm os sindicatos de autodeterminação, de governar-se, ensina Barros (2005, p. 1167) …

|FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA | | | |CURSO DE DIREITO | | WAGNER LUIS FRANCIOSI GOMES DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETÊNCIA MATERIAL E TERITORIAL DA JUSTIÇA DO…

DOUTRINA PROCESSUAL O Direito Processual, como ramo autônomo da ciência do direito, é relativamente recente. Já o Processo, como método de resolução das lides, é muito antigo. Ele já era praticado em Roma. Com a queda do Império Romano pelos Bárbaros dois tipos de processo chegaram a conviver em Roma, provocando um verdadeiro choque de culturas. De um lado o processo romano, altamente aprimorado e, de outro, o processo germânico, ainda rudimentar e de fundo místico religioso. Como o…